13/02/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 10/02/2025
07/02/2025 10:16

Juntada de informação
30/01/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
30/01/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
30/01/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
11/12/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 20:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2024 21:43

Juntada de Petição de cota
08/11/2024 12:39

Juntada de documento de comprovação
07/11/2024 13:16

Juntada de Carta precatória
07/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:55

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:55

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:51

Juntada de informação
05/11/2024 12:41

Juntada de Petição de cota
30/10/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/10/2024 16:15

Outras Decisões
24/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:51

Juntada de Petição de defesa prévia
18/10/2024 22:45

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 11:06

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:49

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 10:04

Revogada a Prisão
27/09/2024 08:51

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:38

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 12:21

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:19

Juntada de Mandado
18/08/2024 13:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ CARLOS QUEIROGA DE MATOS (M) (REU)
18/08/2024 13:49

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/06/2024 18:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 01:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS QUEIROGA DE MATOS (M) em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:11

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0811287-27.2023.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO LUIZ CARLOS QUEIROGA DE MATOS (M), filho de Francisca Luzinete Queiroga de Matos e de Luiz Nóbrega de Matos, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 24-A, da Lei nº 11.340/06, c/c art. 7º da referida le, em desfavor da vítima Alzira Freire de Araújo Neta, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.
21/03/2024 09:44

Expedição de Edital.
08/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 13:37

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
08/09/2023 20:44

Mandado devolvido para redistribuição
08/09/2023 20:44

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 09:33

Juntada de Petição de cota
29/08/2023 09:00

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 18:00

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS QUEIROGA DE MATOS (M) (INDICIADO)
03/05/2023 08:29

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:44

Juntada de Petição de denúncia
12/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2023 14:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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