17/05/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 11:01

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 02:09

Decorrido prazo de JOSE DAVI FERNANDES DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:35

Extinto o processo por desistência
23/04/2024 20:35

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
11/09/2023 20:07

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:39

Indeferido o pedido de JOSE DAVI FERNANDES DE SOUSA - CPF: *86.***.*05-38 (QUERELANTE)
20/07/2023 19:34

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/06/2023 10:19

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2023 02:27

Decorrido prazo de JOSE DAVI FERNANDES DE SOUSA em 26/04/2023 23:59.
04/04/2023 08:58

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 11:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
30/03/2023 11:19

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
30/03/2023 11:16

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
30/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 22:28

Declarada incompetência
14/03/2023 08:36

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:39

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:29

Expedição de Edital.
15/06/2022 02:24

Decorrido prazo de JOSE DAVI FERNANDES DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
20/05/2022 00:41

Publicado Edital em 20/05/2022.
19/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Edital

COMARCA DE ITAPORANGA-PB.

EDITAL DE CITAÇÃO NO CRIME.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0801132-53.2019.8.15.0211.

CLASSE JUDICIAL: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR.

ASSUNTO: Crimes contra a Honra O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSÉ DAVI FERNANDES DE SOUSA em face de JOSÉ EUDO NICOLAU DA SILVA, brasileiro, jornalista, empregado na TV Sol, na cidade de Patos-PB, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido conforme consta nos autos, que através do presente edital manda o MM.

Juiz de Direito da vara supra INTIMAR DA DECISÃO CONSTANTE NO ID Nº 55564799 que recebeu a Queixa-Crime formulada em todos os seus termos, bem como, CITAR o acusado JOSÉ EUDO NICOLAU, DA SILVA, acima qualificado, para responder a acusação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado e afixado no local de costume.

Itaporanga-PB, 18/05/2022.

Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.
18/05/2022 10:53

Expedição de Edital.
14/03/2022 13:41

Recebida a queixa contra Eudo Nicolau (REU)
14/02/2022 08:06

Conclusos para despacho
24/01/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:44

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:56

Juntada de Petição de cota
05/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:56

Conclusos para despacho
02/09/2021 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
02/09/2021 07:40

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2021 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
26/08/2021 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 07:59

Juntada de diligência
25/08/2021 08:18

Expedição de Mandado.
25/08/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:01

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 31/08/2021 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
12/05/2021 08:11

Audiência 11/05/2021 09:50 realizada para 3ª Vara Mista de Itaporanga #Não preenchido#.
12/05/2021 08:11

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2021 11:20:00 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA.
10/05/2021 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 08:58

Juntada de diligência
04/05/2021 12:07

Expedição de Mandado.
04/05/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:02

Audiência 11/05/2021 09:50 designada para 3ª Vara Mista de Itaporanga #Não preenchido#.
09/02/2021 07:44

Audiência Preliminar realizada para 08/02/2021 11:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.
08/02/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 14:06

Juntada de Certidão
30/01/2021 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2021 11:43

Juntada de Petição de diligência
28/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:23

Expedição de Mandado.
28/01/2021 10:19

Audiência Preliminar designada para 08/02/2021 11:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.
19/12/2020 01:04

Decorrido prazo de JOSE DAVI FERNANDES DE SOUSA em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 07:59

Audiência Preliminar cancelada para 24/03/2020 09:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.
25/11/2020 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 13:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/03/2020 11:46

Juntada de comunicações
17/03/2020 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2020 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2020 14:10

Expedição de Mandado.
26/02/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 13:58

Audiência preliminar designada para 24/03/2020 09:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.
20/07/2019 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 07:11

Conclusos para despacho
10/07/2019 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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