TJPB - 0001942-62.2015.8.15.2002
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2022 07:23
Arquivado Provisoramente
-
02/09/2022 07:14
Processo Desarquivado
-
24/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Nome: ALANA THAINA SANTANA OLIVEIRA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ALANA THAINA SANTANA OLIVEIRA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA DA SENTENÇA QUE A CONDENOU como incursa nas penas do art. 171, caput, do Código Penal.
A PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, a ser cumprida em regime inicial ABERTO, substituída por 02 (duas) restritivas de direito (art. 44, parágrafo 2º), consubstanciadas na prestação de serviço à comunidade pelo prazo da pena imposta, devendo, contudo, ser observado o que dispõe os artigos 46, do CP e, em especial, os parágrafos 3º e 4º desse dispositivo legal; e na prestação pecuniária no valor de 2 (dois) salários-mínimos a serem recolhidos em favor das vítimas. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito Dr.
Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 28 de maio de 2021. -
23/09/2021 08:10
Arquivado Provisoramente
-
23/09/2021 08:09
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 07:59
Juntada de guia de cumprimento de pena
-
23/09/2021 07:58
Juntada de guia de cumprimento de pena
-
23/09/2021 07:56
Juntada de informação
-
22/09/2021 09:25
Juntada de Ofício
-
22/09/2021 09:21
Juntada de Ofício
-
13/09/2021 12:28
Transitado em Julgado em 06/09/2021
-
08/09/2021 03:13
Decorrido prazo de ALANA THAINA SANTANA OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 01:11
Publicado Edital em 01/06/2021.
-
31/05/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
31/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Nome: ALANA THAINA SANTANA OLIVEIRA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ALANA THAINA SANTANA OLIVEIRA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA DA SENTENÇA QUE A CONDENOU como incursa nas penas do art. 171, caput, do Código Penal.
A PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, a ser cumprida em regime inicial ABERTO, substituída por 02 (duas) restritivas de direito (art. 44, parágrafo 2º), consubstanciadas na prestação de serviço à comunidade pelo prazo da pena imposta, devendo, contudo, ser observado o que dispõe os artigos 46, do CP e, em especial, os parágrafos 3º e 4º desse dispositivo legal; e na prestação pecuniária no valor de 2 (dois) salários-mínimos a serem recolhidos em favor das vítimas. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito Dr.
Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 28 de maio de 2021. -
28/05/2021 06:19
Expedição de Edital.
-
12/05/2021 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 02:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:17
Juntada de Petição de cota
-
19/02/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 10:29
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2021 13:32
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2021 16:43
Conclusos para julgamento
-
28/01/2021 11:47
Juntada de Petição de parecer
-
25/01/2021 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 07:40
Juntada de Intimação eletrônica
-
25/01/2021 07:18
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 00:39
Juntada de Petição de cota
-
11/01/2021 21:31
Decretada a revelia
-
11/01/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 10:52
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 10:50
Juntada de parecer
-
17/12/2020 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 00:18
Juntada de Petição de parecer
-
14/12/2020 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 15:26
Juntada de Mandado
-
14/12/2020 15:22
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2020 21:44
Juntada de Petição de cota
-
24/11/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 11:47
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 11:43
Transitado em Julgado em 24/11/2020
-
09/11/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 12:15
Processo migrado para o PJe
-
17/08/2020 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 02/2020 EDITAL/ NF
-
17/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
17/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2020 NF 59/20
-
17/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 08/2020 13:07 TJEJP43
-
02/06/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 06/2020
-
19/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 19: 02/2020 P/INTIMACAO
-
19/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2020 NF 29/20
-
10/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 02/2020
-
12/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019
-
08/11/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 11/2019
-
08/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2019
-
09/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 09: 10/2019
-
25/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019
-
12/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 09/2019 NF 136/1
-
09/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/09/2019 MP
-
30/08/2019 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 29: 08/2019 EM PARTE
-
24/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2019
-
24/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 24: 07/2019
-
24/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 24: 07/2019
-
10/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 10/07/2019 003609PB
-
09/07/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 07/2019
-
14/05/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 05/2019 EDITAL
-
02/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 02: 05/2019 P/INTIMACAO
-
10/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 10: 04/2019 P009397192002 11:29:42 JOSANE
-
01/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 01: 04/2019 P009397192002 14:29:18 JOSANE
-
29/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 03/2019
-
22/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2019
-
18/03/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 03/2019
-
30/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 11/2018 RONDONOPOLIS
-
14/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2018
-
08/11/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 11/2018
-
08/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2018
-
17/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 10/2018 NOTA DE FORO
-
08/10/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2018
-
08/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2018 NF 158/1
-
26/09/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/09/2018 MP
-
25/09/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 09/2018
-
19/07/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 07/2018 NOTA DE FORO
-
12/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2018 NF 107/1
-
12/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2018 NF 107/1
-
29/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 06/2018
-
25/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/06/2018 MP
-
19/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 06/2018 D037148172002 14:40:30 009
-
19/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 19: 06/2018 D022239182002 14:40:30 ALANA T
-
30/05/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 05/2018 CERTIFICADO
-
06/03/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 03/2018 BELEM/PB
-
13/12/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 12/2017
-
24/11/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 03/2018 CERTIFICADO
-
09/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 09/2017 BELEM/PB
-
07/08/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 07: 08/2017 D035216172002 17:24:09 JOSANE
-
07/08/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 07: 08/2017 15:00
-
11/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2017 NF 105/1
-
11/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 07/2017 EDVAN BENEVIDES DE FREITAS
-
11/07/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 11: 07/2017 D032893172002 13:40:11 ALANA T
-
06/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2017
-
06/07/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 07: 08/2017 15:00
-
27/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 06/2017
-
27/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017
-
21/06/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 06/2017 D022433172002 11:21:24 007
-
21/06/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 06/2017 D022434172002 11:21:24 008
-
21/06/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 06/2017 D025635172002 11:21:24 006
-
21/06/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 19: 06/2017 15:00
-
21/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/06/2017
-
05/05/2017 00:00
Mov. [264] - SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 02: 05/2017 SANDRA MARIA DOS SANTOS
-
02/05/2017 00:00
Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 02: 05/2017 SANDRA MARIA DOS SANTOS
-
02/05/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 19: 06/2017 15:00
-
25/04/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 04/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2017
-
06/03/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 02/2017 EDITAL
-
17/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 17: 02/2017 P/CITACAO
-
19/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 01/2017
-
11/01/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 01/2017
-
11/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2017
-
15/12/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/12/2016
-
14/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2016
-
14/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 12/2016
-
12/12/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 01/2017
-
30/11/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 11/2016
-
13/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 10/2016
-
11/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2016
-
11/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2016
-
10/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/10/2016
-
06/10/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 10/2016 CERTIFICADO
-
27/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2016
-
21/09/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 09/2016
-
21/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2016
-
05/09/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 05: 09/2016 D050932162002 16:57:54 ALANA T
-
19/07/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 19: 07/2016 D040710162002 13:45:32 ALANA T
-
21/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 06/2016 P046971162002 17:02:55 JOSANE
-
10/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 10: 06/2016 P046971162002 09:41:13 JOSA
-
19/04/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 19: 04/2016 D019478162002 17:58:22 TERCEIR
-
05/04/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 04/2016
-
01/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 01: 03/2016
-
19/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2016
-
17/02/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 02/2016 D005177162002 13:56:36 TERCEIR
-
17/02/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 02/2016 D006507162002 13:56:36 TERCEIR
-
17/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2016
-
14/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 12/2015
-
01/10/2015 00:00
Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 01: 10/2015 OFICIE-SE
-
28/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2015
-
28/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2015
-
23/09/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/09/2015
-
22/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2015
-
21/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2015
-
15/09/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 09/2015 D086271152002 18:12:48 TERCEIR
-
31/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 08/2015
-
28/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2015 OFICIE-SE
-
25/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 25: 08/2015
-
25/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2015
-
16/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 15: 07/2015
-
09/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 07/2015 TIM
-
15/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 15: 06/2015
-
15/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 06/2015 TIM/DELEGACIA
-
01/06/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 05/2015 ALANA THAINA e OUTROS
-
01/06/2015 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/05/2015 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 28: 05/2015
-
20/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 05/2015
-
20/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2015
-
19/03/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/03/2015 NAAPC
-
16/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2015 NAAPC
-
09/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 03/2015
-
09/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015
-
23/02/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 02/2015 TJEJPL8
-
23/02/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/02/2015 NAAOC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2015
Ultima Atualização
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800181-92.2016.8.15.0331
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Eduardo Costa de Oliveira - ME
Advogado: Izaias Marques Ferreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/01/2016 08:39
Processo nº 0002746-48.2016.8.15.0271
Francisco Pequeno da Silva
Maria das Vitorias Lima da Silva
Advogado: Benedito Gomes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/02/2017 00:00
Processo nº 0011436-65.2019.8.15.0011
Sistema Ejus
Leandro Gomes da Silva
Advogado: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/11/2019 00:00
Processo nº 0002374-02.2016.8.15.0271
Jose Roque da Silva
Jodivan Roque da Silva
Advogado: Benedito Gomes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/10/2016 00:00
Processo nº 0000989-05.2019.8.15.0371
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Francisco Fabio Duarte
Advogado: Luanda Mendes de Morais
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/10/2022 15:03