TJPB - 0004197-30.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 09:33
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 09:33
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:55
Decorrido prazo de FLAVIANO JORGE DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:55
Decorrido prazo de Ítalo Charles da Rocha Sousa em 17/12/2024 23:59.
-
13/11/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:49
Determinado o arquivamento
-
31/10/2024 11:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/10/2024 08:10
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 08:10
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
23/10/2024 00:52
Decorrido prazo de CAIO FELIPE ALVES DOS SANTOS BEZERRA em 22/10/2024 23:59.
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15/10/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 17:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/10/2024 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:30
Decorrido prazo de PRISCILA ALVES DOS SANTOS BEZERRA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:30
Decorrido prazo de CAIO FELIPE ALVES DOS SANTOS BEZERRA em 29/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004197-30.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/07/2024 09:48
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
17/07/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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13/04/2024 00:47
Decorrido prazo de CAIO FELIPE ALVES DOS SANTOS BEZERRA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:47
Decorrido prazo de PRISCILA ALVES DOS SANTOS BEZERRA em 12/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
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27/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004197-30.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.
João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/03/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 10:35
Recebidos os autos
-
20/03/2024 10:35
Juntada de Certidão de prevenção
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04/03/2022 22:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/03/2022 22:55
Juntada de Certidão
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25/05/2021 03:25
Decorrido prazo de FLAVIANO JORGE DE SOUSA em 24/05/2021 23:59:59.
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22/04/2021 01:53
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2020 23:42
Conclusos para despacho
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28/09/2020 23:41
Juntada de Certidão
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02/07/2020 00:24
Decorrido prazo de ADIEL BEZERRA DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.
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02/07/2020 00:24
Decorrido prazo de PRISCILA ALVES DOS SANTOS BEZERRA em 01/07/2020 23:59:59.
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02/07/2020 00:24
Decorrido prazo de CAIO FELIPE ALVES DOS SANTOS BEZERRA em 01/07/2020 23:59:59.
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08/06/2020 12:49
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 12:47
Ato ordinatório praticado
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11/03/2020 11:18
Processo migrado para o PJe
-
09/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
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09/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2020 NF 265/2
-
09/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 01/2020 15:52 TJEJPG9
-
07/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2019 AUTOR P/CONTRARRAZOES
-
17/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2019
-
17/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 17: 04/2019 P010299192001 11:17:46 CAIO FE
-
17/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2019
-
08/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 08: 04/2019 P010299192001 17:50:08 CAIO FE
-
04/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/04/2019 009670PB
-
22/03/2019 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 03/2019 NF 56/19
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22/03/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 03/2019 SENTENCA JULGADA PROCEDENTE
-
20/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2019 NF 56/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
07/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 02/2018 SENT.REGISTRADA VIRTUALMENTE
-
28/11/2017 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 28: 11/2017
-
31/05/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 30: 05/2017 15:30
-
31/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 31: 05/2017
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30/05/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 05/2017 D024963172001 10:16:32 001
-
30/05/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 05/2017 D024965172001 10:16:42 002
-
30/05/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 05/2017 D024203172001 10:16:54 003
-
30/05/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 05/2017 D024205172001 10:16:54 003
-
30/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2017 P031427172001 10:17:26 CAIO FE
-
30/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2017 P030674172001 10:17:32 ADIEL B
-
26/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2017 P031427172001 08:03:23 CAIO FE
-
23/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2017 P030674172001 17:21:28 ADIEL B
-
10/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 05/2017 CAIO FELIPE ALVES DOS SANTOS BEZERRA
-
10/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 05/2017 PRISCILA ALVES DOS SANTOS BEZERRA
-
10/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 05/2017 ADIEL BEZERRA DOS SANTOS
-
09/05/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 05/2017 NF 75/17
-
09/05/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 05/2017 DESPACHO-AUDIENCIA 30/05/17
-
05/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2017 AUDIENCIA DESIGNADA
-
05/05/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 30: 05/2017 15:30
-
05/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 75/17
-
16/12/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2016 P085587162001 09:57:02 ADIEL B
-
16/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 12/2016 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO
-
16/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2016
-
08/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2016 P085587162001 16:56:29 ADIEL B
-
07/11/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 31: 10/2016 NF 241/16
-
07/11/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 11/2016 DESPACHO-ESPECIFICAR AS PROVAS
-
27/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2016 NF 241/1
-
31/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2016 PARTES P/ESPECIFICAR PROVAS
-
05/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 05: 04/2016 P025714162001 14:56:24 CAIO FE
-
05/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2016
-
04/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 04: 04/2016 P025714162001 07:49:19 CAIO FE
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28/03/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 03/2016 NF 46/16
-
28/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 03/2016 DESPACHO-AUTOR P/IMPUGNAR
-
21/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2016 NF 46/16
-
20/11/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 11/2015 DA89553152001 10:15:25 ADIEL B
-
20/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 11/2015 P078198152001 10:15:26 ADIEL B
-
20/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 11/2015 INTIMAR O AUTOR P/IMPUGNAR
-
09/10/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2015 AG JUNTAR AR E CONTESTACAO
-
29/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 29: 09/2015 P078198152001 12:48:25 ADIEL B
-
09/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 09/2015 ADIEL BEZERRA DOS SANTOS
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
05/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2014 RECEBO A INICIAL.CITE-SE
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05/09/2014 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 05: 09/2014
-
30/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2014
-
02/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2014 PARTE AUTORA
-
15/05/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 14: 05/2014
-
04/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2014 INTIME-SE A PARTE AUTORA
-
02/04/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 04/2014 AUTOS AUTUADO EM 02/04/2014
-
02/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2014
-
26/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 02/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2014
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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