26/11/2024 02:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/11/2024 12:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias acostar planilha atualizada do débito.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
01/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843600-02.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID87686308 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 22:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/02/2024 12:45

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:37

Determinada diligência
08/01/2024 08:26

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
28/12/2023 15:04

Determinada Requisição de Informações
28/12/2023 15:04

Deferido o pedido de
15/08/2023 00:14

Juntada de provimento correcional
19/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
15/12/2022 00:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:59

Juntada de provimento correcional
12/05/2022 10:03

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 07:50

Juntada de diligência
20/04/2022 09:40

Expedição de Mandado.
24/03/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
23/09/2020 14:34

Conclusos para despacho
23/09/2020 14:34

Juntada de Certidão
17/06/2020 00:05

Juntada de Petição de informação
02/06/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/04/2019 06:59

Conclusos para despacho
16/04/2019 18:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 17:33

Juntada de Certidão
15/04/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2019 15:10

Juntada de Certidão
29/01/2019 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2019 17:56

Expedição de Mandado.
30/07/2018 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2016 22:09

Conclusos para despacho
05/09/2016 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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