TJPB - 0841789-70.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 00:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.
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08/04/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 16:38
Juntada de Petição de comunicações
-
24/03/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 11:11
Juntada de Precatório
-
07/10/2024 11:44
Determinada diligência
-
07/10/2024 11:44
Outras Decisões
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22/09/2024 00:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.
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11/09/2024 23:18
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:38
Juntada de Precatório
-
27/08/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 22:34
Juntada de provimento correcional
-
20/04/2024 00:54
Decorrido prazo de WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
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27/03/2024 01:13
Publicado Despacho em 27/03/2024.
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27/03/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificações e Adicionais, Acumulação de Proventos, Férias, Gratificação de Incentivo, Gratificação Natalina/13º salário, Gratificações de Atividade, Isonomia/Equivalência Salarial] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0841789-70.2017.8.15.2001 REQUERENTE: WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Nos termos da certidão retro, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os dados necessários à elaboração do Precatório ainda pendente.
Uma vez transcorrido in albis o prazo legal, independentemente de nova conclusão, por aus~encia de interesse na execução do julgado, ARQUIVEM-SE os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.
João Pessoa, 18 de março de 2024.
Juiz(a) de Direito -
25/03/2024 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 21:11
Determinada diligência
-
18/03/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 12:21
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 01:00
Decorrido prazo de WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
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27/07/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 12:39
Transitado em Julgado em 20/06/2022
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18/07/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
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06/11/2022 22:15
Juntada de provimento correcional
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23/06/2022 00:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 00:41
Decorrido prazo de WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
-
18/05/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 20:52
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 15:35
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2022 21:42
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 05:01
Decorrido prazo de WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.
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12/04/2022 14:40
Juntada de Petição de comunicações
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11/04/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2022 02:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2022 23:59:59.
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14/02/2022 19:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/02/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 08:58
Outras Decisões
-
24/01/2022 02:38
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 02:38
Processo Desarquivado
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23/01/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
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01/10/2021 22:18
Arquivado Definitivamente
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01/10/2021 22:17
Juntada de Certidão
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30/09/2021 02:27
Decorrido prazo de WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 16:34
Determinado o arquivamento
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26/08/2021 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 08:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/08/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 10:44
Recebidos os autos
-
17/08/2021 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/12/2020 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/12/2020 14:25
Juntada de
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16/12/2020 02:25
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 15/12/2020 23:59:59.
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15/12/2020 12:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/11/2020 10:21
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2020 10:20
Ato ordinatório praticado
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12/11/2020 12:00
Juntada de Petição de apelação
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11/11/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/11/2020 11:24
Conclusos para julgamento
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23/10/2020 00:38
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/10/2020 23:59:59.
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08/10/2020 22:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/10/2020 01:15
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 30/09/2020 23:59:59.
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01/09/2020 10:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2020 08:47
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2020 18:42
Julgado procedente o pedido
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15/04/2020 16:23
Conclusos para despacho
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19/05/2019 00:02
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/05/2019 23:59:59.
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16/05/2019 02:13
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 14/05/2019 23:59:59.
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22/04/2019 06:50
Juntada de Petição de comunicações
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10/04/2019 16:36
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2018 23:41
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2018 00:09
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/04/2018 23:59:59.
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02/04/2018 20:58
Juntada de Petição de contestação
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21/02/2018 14:16
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2017 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2017 12:53
Conclusos para despacho
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25/08/2017 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2017
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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