TJPB - 0802847-34.2024.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:01
Decorrido prazo de CANDIDA WANDERLEY GAYOSO em 02/09/2025 23:59.
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12/08/2025 01:00
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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09/08/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0802847-34.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.
Ante o noticiado no id 116030334 – desocupação do imóvel pelos autores - intimem-se as partes embargantes se ainda há interesse na apreciação dos embargos declaratórios, sendo o silêncio entendido como desistência.
Prazo de 15 dias.
Após, tragam-me os autos conclusos para deliberação.
PATOS, 31 de julho de 2025.
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO A 5ª VARA -
07/08/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:21
Determinada diligência
-
06/08/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 06:46
Decorrido prazo de EUFRASIO TRINDADE DE FIGUEREDO em 24/03/2025 23:59.
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06/03/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 08:15
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 20:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2024 20:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/11/2024 20:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2024 20:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 12:15
Homologada a Transação
-
27/11/2024 10:08
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 10:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/09/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
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25/11/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 12:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/11/2024 07:24
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
-
05/11/2024 06:41
Determinada Requisição de Informações
-
04/11/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 00:53
Decorrido prazo de EUFRASIO TRINDADE DE FIGUEREDO em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 00:53
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO FIRMINO GAYOSO DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 01:33
Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA FREIRE em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:33
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO FIRMINO GAYOSO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:42
Decorrido prazo de COUTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/10/2024 23:59.
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09/10/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 09:05
Juntada de Petição de réplica
-
07/10/2024 21:24
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/09/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 08:58
Determinada Requisição de Informações
-
05/09/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:07
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
22/08/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 01:10
Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA FREIRE em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:10
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO FIRMINO GAYOSO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUIZA GAYOSO DA COSTA em 19/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:23
Determinada Requisição de Informações
-
28/06/2024 10:51
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2024 01:39
Decorrido prazo de CANDIDA WANDERLEY GAYOSO em 25/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:22
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUIZA GAYOSO DA COSTA em 19/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:04
Juntada de Petição de contestação
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17/06/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 04:14
Decorrido prazo de EUFRASIO TRINDADE DE FIGUEREDO em 11/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 03:23
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 10:49
Determinada Requisição de Informações
-
27/05/2024 07:44
Juntada de Petição de certidão
-
24/05/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 13:43
Juntada de comunicações
-
24/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUIZA GAYOSO DA COSTA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE AFONSO GAYOSO DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE INALDA FIRMINO GAYOSO MEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO FIRMINO GAYOSO DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCOS AURELIO GAYOSO NOGUEIRA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE WALDECYR VILLARIM MEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 08:42
Juntada de aviso de recebimento
-
14/05/2024 02:05
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE AFONSO GAYOSO DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:05
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE INALDA FIRMINO GAYOSO MEIRA em 13/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 09:20
Determinada Requisição de Informações
-
09/05/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 12:27
Juntada de Informações prestadas
-
09/05/2024 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2024 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 17:04
Juntada de Petição de réplica
-
08/05/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 16:11
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2024 00:35
Decorrido prazo de Sandro Dantas em 02/05/2024 23:59.
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30/04/2024 02:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 02:26
Decorrido prazo de Maria Lopes de Sousa Oliveira em 29/04/2024 23:59.
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29/04/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2024 21:54
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2024 11:10
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2024 11:08
Juntada de Petição de certidão
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19/04/2024 11:06
Juntada de Petição de certidão
-
16/04/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 08:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2024 08:24
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 11:09
Juntada de Petição de cota
-
10/04/2024 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 08:34
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 17:38
Mandado devolvido para redistribuição
-
01/04/2024 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 01:03
Publicado Edital em 01/04/2024.
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29/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
-
28/03/2024 00:00
Edital
COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS.
PROCESSO N° 0802847-34.2024.8.15.0251.
O Dr.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por Advogado do(a) AUTOR: EUFRÁSIO TRINDADE DE FIGUEREDO E MARIA SOARES DE FIGUEREDO, para aquisição de uma parte do imóvel Rural denominado Várzea da Jurema de matrícula Nº 3.285 do Livro 2-M, fls. 096, R:01 do Único Ofício de Registro de Imóveis da cidade de Patos, datada de 26 de dezembro de 1977, correspondente a 49,88 hectares do bem cuja área total é de 132 hectares, e se encontra em condomínio - sem demarcação.
Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso, para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.
Patos/PB, 27 de março de 2024.
LUCIVANIA ALMEIDA FORMIGA DE LUCENA.
Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito. -
27/03/2024 08:25
Expedição de Edital.
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27/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 08:13
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 08:13
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 08:13
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 08:13
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2024 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2024 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2024 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2024 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 09:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/03/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 14:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/03/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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