16/04/2025 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2025 20:46

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:41

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de ARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 16:01

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 10:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:57

Decorrido prazo de SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
06/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:38

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:49

Juntada de Termo de audiência
11/07/2024 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 09:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:00

Juntada de Petição de carta de preposição
10/07/2024 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 21:36

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 08:15

Expedição de Mandado.
29/05/2024 08:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2024 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/05/2024 13:01

Expedição de Mandado.
12/05/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 12:42

Juntada de informação
12/05/2024 12:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2024 12:37

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de SEGURA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:54

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0814421-42.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Correção Monetária] AUTOR: SEGURA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - ME REU: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, ARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Vistos, etc.

Alega a parte autora a ocorrência de suposta omissão na sentença prolatada nos autos eis que, conforme se verifica através da certidão simplificada da SINREM – Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (id. 87472050), a empresa demandante é devidamente registrada como Empresa de Pequeno Porte, sendo, portanto, parte legítima para ingressar no judiciário pelo procedimento do Juizado Especial Cível.

Como se sabe, os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de ponto obscuro, contraditório e omisso na decisão, ou ainda a correção de eventual erro material.

Assim, restando comprovada a existência de quaisquer desses pontos na decisão atacada, necessária, portanto, o acolhimento do pedido.

No presente caso, assiste razão ao promovente, uma vez que a decisão vergastada não observou que no documento de ID Num 87472050 consta a informação de que a Segura Comercio de Equipamentos de Proteção atua como empresa de pequeno porte.

Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração manejados pela promovente, por preencherem os pressupostos legais do art. 1.022 do CPC para, nos termos do art. 485, §7º do CPC/2015, exercer o juízo de retratação, reconsiderando a extinção do processo.

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se a escrivania, em seguida dê-se prosseguimento ao feito, designando audiência UNA, observando-se os procedimentos da Portaria nº 001/2021/6JEC.

Citem-se e intimem-se os promovidos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
20/04/2024 21:22

Juntada de Certidão
20/04/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 22:51

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0814421-42.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Correção Monetária] AUTOR: SEGURA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - ME REU: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, ARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação, Id. 87578208/ JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 51, inciso IV, c/c Art. 8º, §1º, todos da Lei nº 9.099/95. , que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de março de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
26/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
21/03/2024 12:50

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/05/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 10:57

Juntada de informação
21/03/2024 10:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850881-72.2017.8.15.2001

Diego Annes de Aquino

Conde Empreendimentos Imobiliarios Spe L...

Advogado: Roberto Carlos Keppler

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0800786-28.2019.8.15.0171

Banco do Brasil

Maria Daguia Patricio

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2019 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0814122-65.2024.8.15.2001

Banco Panamericano SA

Divacy Nunes de Albuquerque

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0837881-92.2023.8.15.2001

Junior Martins da Silva

Z9 Comercio de Veiculos Eireli

Advogado: Risonete de Mendonca Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0803365-46.2023.8.15.2001

Elias Bernard Alves Simoes

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Janiny Jaciana Leite Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 07:44

Exibir Processo