15/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2025 15:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LARISSA RAMALHO FONSECA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0804084-91.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LARISSA RAMALHO FONSECA RÉU: REU: BANCO BRADESCO, MAGAZINE LUIZA S/A EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 08:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 19:48

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:28

Recebidos os autos
31/05/2025 00:28

Juntada de Certidão de prevenção
01/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 23:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 01:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE AUTORA - REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTANDO MEMORIAL DE CÁLCULOS.
21/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de LARISSA RAMALHO FONSECA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:36

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804084-91.2024.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LARISSA RAMALHO FONSECA REU: BANCO BRADESCO, MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:39

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 00:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:21

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
02/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:36

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804084-91.2024.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LARISSA RAMALHO FONSECA REU: BANCO BRADESCO, MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

ACRESCENTO que o pagamento da condenação é solidária aos dois réus.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/03/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
28/03/2024 07:06

Conclusos para despacho
28/03/2024 07:06

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 19:17

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2024 19:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 08:18

Juntada de Petição de carta de preposição
21/03/2024 01:05

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 00:33

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 09:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 21:38

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 12:33

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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