28/08/2024 09:56

Baixa Definitiva
28/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2024 09:55

Transitado em Julgado em 27/08/2024
06/08/2024 22:59

Determinada diligência
06/08/2024 22:59

Conhecido o recurso de LINDOLFO DE HOLANDA COSTA - CPF: *59.***.*33-49 (RECORRENTE) e não-provido
06/08/2024 22:59

Voto do relator proferido
06/08/2024 12:47

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 10:26

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2024 11:56

Determinada diligência
16/04/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 14:30

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:10

Recebidos os autos
15/04/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0865867-21.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LINDOLFO DE HOLANDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: EVALDO DA SILVA BRITO NETO - PB20005 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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