27/06/2025 02:15

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2025 07:54

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 11:12

Indeferido o pedido de LUCIANO SILVA - CPF: *97.***.*87-53 (EXECUTADO)
04/06/2025 11:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (EXECUTADO)
28/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/03/2025 03:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 19:28

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO GREENVILLE RESIDENCE COUNTRY em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de ID 104205023, tendo em vista que, em se tratando de dívida proveniente de despesas condominiais, que constituem obrigações propter rem, a execução de débitos oriundos do imóvel alcança o próprio bem.

Assim, a dívida está garantida pela unidade condominial, independentemente de quem detenha a titularidade, como já decidido no ID 88859086.

Intime-se o executado para conhecimento desta decisão.

Intime-se a INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA, através do PJE, já que habilitada nos autos, da penhora e da avaliação, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, querendo, em 15 (quinze) dias (Enunciado 104 do Fonaje).

Intime-se, também, o exequente para que proceda ao registro da penhora no cartório de imóveis.
18/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:09

Indeferido o pedido de LUCIANO SILVA - CPF: *97.***.*87-53 (EXECUTADO)
03/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 20:35

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 09:42

Juntada de diligência
29/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:54

Juntada de Ofício
22/08/2024 21:18

Expedição de Mandado.
19/08/2024 11:57

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 13:56

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:53

Outras Decisões
15/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:34

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0866623-06.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMÍNIO GREENVILLE RESIDENCE COUNTRY Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705, BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945 EXECUTADO: LUCIANO SILVA, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA - PB12370 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB11116 DESPACHO Sobre a petição de ID 86263464 e documentos que a acompanham, diga a executada Incorplan Incorporações, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
01/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:29

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 18:57

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:57

Processo Desarquivado
27/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 21:18

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 21:18

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 15:33

Determinado o arquivamento
19/10/2021 12:23

Conclusos para julgamento
19/10/2021 12:23

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 03:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREEN VILLE RESIDENCE COUNTRY em 27/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 20:00

Outras Decisões
27/08/2021 19:52

Conclusos para despacho
27/08/2021 19:52

Juntada de Certidão
27/08/2021 01:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREEN VILLE RESIDENCE COUNTRY em 26/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 07:46

Conclusos para despacho
15/07/2021 04:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREEN VILLE RESIDENCE COUNTRY em 14/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 18:20

Conclusos para despacho
23/05/2021 18:19

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2021 01:36

Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 01/03/2021 23:59:59.
29/01/2021 08:12

Expedição de Mandado.
28/01/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 03:44

Conclusos para despacho
27/01/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 04:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/12/2020 03:03

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 03:29

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 13:35

Conclusos para despacho
27/10/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 08:57

Conclusos para despacho
22/09/2020 08:56

Transitado em Julgado em 22/09/2020
18/09/2020 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA em 17/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2020 20:55

Juntada de Petição de certidão
28/08/2020 14:52

Expedição de Mandado.
27/08/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 13:20

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 13:31

Juntada de Certidão
29/07/2020 20:59

Juntada de Ofício
29/07/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 08:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREEN VILLE RESIDENCE COUNTRY em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 00:13

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 30/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 14:04

Julgado procedente o pedido
28/05/2020 13:09

Conclusos para despacho
28/05/2020 13:09

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2020 16:33

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 17:28

Conclusos para despacho
27/03/2020 17:28

Juntada de despacho de juiz leigo
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/11/2019 17:16

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 19:29

Conclusos para despacho
06/11/2019 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
06/11/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 10:38

Conclusos para despacho
30/09/2019 10:38

Juntada de ato ordinatório
26/09/2019 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
24/09/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 16:58

Conclusos para julgamento
16/09/2019 15:37

Juntada de despacho de juiz leigo
25/07/2019 15:22

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
24/07/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 16:29

Conclusos para julgamento
27/05/2019 16:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/05/2019 14:45

Audiência una realizada para 06/05/2019 14:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2019 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2019 11:37

Expedição de Mandado.
27/03/2019 17:28

Audiência una redesignada para 06/05/2019 14:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2019 17:26

Juntada de Termo de audiência
27/03/2019 10:56

Juntada de Petição de contestação
17/12/2018 16:27

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2018 16:21

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2018 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2018 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2018 13:33

Audiência una automática designada para 27/03/2019 15:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2018 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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