TJPB - 0800944-84.2022.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 14:38
Juntada de Petição de cota
-
03/10/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 13:55
Juntada de documento de comprovação
-
03/10/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 07:01
Outras Decisões
-
01/09/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 11:37
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:34
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:08
Juntada de documento de comprovação
-
23/08/2023 22:17
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:05
Juntada de documento de comprovação
-
23/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 07:38
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
22/08/2023 10:09
Transitado em Julgado em 31/07/2023
-
02/08/2023 01:22
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:52
Decorrido prazo de Jefferson da Silva em 24/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 07:48
Juntada de Petição de cota
-
14/07/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 09:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/07/2023 09:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 08:53
Decorrido prazo de Jefferson da Silva em 03/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 16:08
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 16:05
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2023 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
27/06/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2023 09:03
Juntada de Petição de cota
-
19/06/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 07:23
Juntada de Ofício
-
19/06/2023 07:19
Juntada de Ofício
-
19/06/2023 07:09
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 06:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2023 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
16/06/2023 16:21
Outras Decisões
-
16/06/2023 16:21
Mantida a prisão preventida
-
16/06/2023 00:00
Recebida a denuncia contra Jefferson da Silva
-
08/06/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 11:04
Juntada de Petição de parecer
-
26/05/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2023 19:58
Conclusos para decisão
-
14/05/2023 19:57
Processo Desarquivado
-
13/05/2023 15:50
Juntada de Petição de resposta
-
15/09/2022 13:39
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2022 14:48
Juntada de Petição de cota
-
12/09/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 10:24
Outras Decisões
-
09/09/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 23:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 09:43
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 09:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/09/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 01:13
Decorrido prazo de FERNANDA LYESLY DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 20:16
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 15:20
Decorrido prazo de Jefferson da Silva em 28/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:18
Publicado Edital em 31/05/2022.
-
11/06/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
30/05/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO Do(a) 5ª Vara Mista de Bayeux Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0800944-84.2022.8.15.0751.
Ação: INQUÉRITO POLICIAL.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra JEFFERSON DA SILVA.
O réu JEFFERSON DA SILVA poderia ser localizado na Rua Élson do Nascimento, 12, Cristo Redentor, próx. ao Parque de Exposições, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-666, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e art. 12 e 14, da lei 10.826/2003 e, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a NOTIFICAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.
Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação E, como o réu JEFFERSON DA SILVA encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.
Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual NOTIFICA o réu JEFFERSON DA SILVA, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.
O prazo do presente edital será de 15 dias.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 27 de maio de 2022.
Eu, Suelena Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei.
Gianne de Carvalho Teotônio Marinho.
Juíza de Direito em substituição. 5ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 27 de maio de 2022.
Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
27/05/2022 09:40
Expedição de Edital.
-
26/05/2022 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 08:21
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
25/05/2022 18:34
Juntada de Petição de cota
-
12/05/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 10:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/05/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 14:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2022 14:41
Juntada de diligência
-
03/05/2022 09:01
Juntada de Ofício
-
03/05/2022 09:01
Juntada de Ofício
-
02/05/2022 17:41
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 11:49
Outras Decisões
-
28/04/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 14:42
Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000665360.pdf
-
18/04/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 12:01
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 09:44
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 12:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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