18/04/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 12:36

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de WILLIAM HERACLITO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:00

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802390-87.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: WILLIAM HERACLITO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/03/2024 14:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:29

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
08/03/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/01/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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