29/04/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:08

Deferido o pedido de
11/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 03:38

Decorrido prazo de RUBENS HENRIQUE DE SOUZA LIMA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:38

Prorrogado prazo de conclusão
05/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/02/2025 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:13

Processo Desarquivado
14/02/2025 09:53

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:23

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:58

Juntada de Guia de Execução Penal
10/06/2024 11:09

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:56

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 09:07

Juntada de informação
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSÉ MISSIAS DOS SANTOS FILHO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
06/05/2024 12:35

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 23:30

Juntada de Petição de cota
02/05/2024 23:30

Juntada de Petição de cota
29/04/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 09:46

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:13

Juntada de Ofício
25/04/2024 12:59

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/05/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
25/04/2024 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 11:25

Conclusos para decisão
23/04/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSÉ MISSIAS DOS SANTOS FILHO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:56

Juntada de Ofício
16/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
16/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:05

Juntada de Petição de resposta
05/04/2024 00:13

Publicado Edital em 05/04/2024.
05/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO:0814856-47.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:JOSÉ MISSIAS DOS SANTOS FILHO O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal de n° 0814856-47.2023.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de JOSÉ MISSIAS DOS SANTOS FILHO, filho de Andréa Benedito de Oliveira e José Missias dos Santos, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMAÇÕES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 16, caput, e do Código Penal, art.180, caput, na forma do art.69 do CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, MARIANA PEREIRA ARAUJO, técnica judiciária, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, aos 3 dias de abril de 2024.
03/04/2024 09:29

Expedição de Edital.
02/04/2024 09:21

Determinada diligência
02/04/2024 08:18

Conclusos para despacho
01/04/2024 23:44

Juntada de Petição de cota
13/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:28

Recebida a denúncia contra JOSÉ MISSIAS DOS SANTOS FILHO (REU)
01/03/2024 12:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/03/2024 10:10

Conclusos para decisão
29/02/2024 23:47

Juntada de Petição de denúncia
31/01/2024 21:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
08/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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