09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803684-48.2022.8.15.2001 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP, FABIANO DE MELO ALVES, MARIA TEREZA DE MELO ALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 35447212).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025 .
27/08/2025 14:45

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2025 06:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:46

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 06:55

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 18:57

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:20

Recebidos os autos
14/10/2024 09:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2024 07:05

Conclusos para despacho
11/10/2024 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:18

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 07:48

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 06:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2024 18:58

Determinação de redistribuição por prevenção
22/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:34

Juntada de Petição de cota
06/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 06:20

Conclusos para despacho
03/07/2024 06:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:19

Recebidos os autos
02/07/2024 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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