10/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RICHARD RUBENS LOCH - ME em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:49

Decorrido prazo de RICHARD RUBENS LOCH - ME em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0804371-54.2024.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação, Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Anulação de Débito Fiscal, Depósito Prévio ao Recurso Administrativo] AUTOR: RICHARD RUBENS LOCH - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: RICHARD RUBENS LOCH - ME, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293 , do Despacho/Decisão/Sentença, id.101317736.

João Pessoa, 3 de outubro de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:29

Decorrido prazo de RICHARD RUBENS LOCH - ME em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804371-54.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID retro (97240922).

Por outro lado, DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA.

Ao autor para impugnação em 10 dias.

JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
23/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICHARD RUBENS LOCH - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (AUTOR).
23/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:36

Decorrido prazo de RICHARD RUBENS LOCH - ME em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0804371-54.2024.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação, Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Anulação de Débito Fiscal, Depósito Prévio ao Recurso Administrativo] AUTOR: RICHARD RUBENS LOCH - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: RICHARD RUBENS LOCH - ME, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293 para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais.

João Pessoa, 4 de abril de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
04/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2024 11:14.
06/02/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de Secretário da Receita Municipal de João Pessoa em 01/02/2024 18:52.
31/01/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 12:58

Mandado devolvido para redistribuição
31/01/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/01/2024 09:52

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:36

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 10:20

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 09:55

Determinação de redistribuição por prevenção
29/01/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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