TJPB - 0857100-28.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 11:20
Determinado o arquivamento
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08/05/2024 10:40
Conclusos para despacho
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30/04/2024 02:42
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 29/04/2024 23:59.
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08/04/2024 00:26
Publicado Sentença em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0857100-28.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
REU: ESTADO DA PARAIBA PROCESSO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – SENTENÇA.
Homologa-se pedido de desistência de ação mediante sentença sem julgamento do mérito.
Vistos, etc.
O autor formulou requerimento (id retro) na ação acima, em razão de não mais ter interesse no seu prosseguimento.
Desnecessária manifestação da parte adversa, ante não haver sido citada.
D E C I S Ã O Ante o exposto, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO sem julgamento do mérito da causa.
Sem custas e honorários advocatícios.
P.R.I.
Arquive-se.
João Pessoa/PB, 8 de fevereiro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
04/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 01:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
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12/03/2024 01:36
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 11/03/2024 23:59.
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08/02/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:56
Extinto o processo por desistência
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08/02/2024 09:58
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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05/01/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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26/08/2023 00:26
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 25/08/2023 23:59.
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28/07/2023 11:37
Conclusos para despacho
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26/07/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 07:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/07/2023 07:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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24/07/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 11:04
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/06/2023 23:03
Conclusos para despacho
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09/02/2023 00:21
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 07/02/2023 23:59.
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03/02/2023 01:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2023 23:59.
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15/01/2023 20:59
Juntada de Petição de contestação
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14/12/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 10:17
Outras Decisões
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13/12/2022 10:53
Conclusos para despacho
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18/11/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 13:21
Suscitado Conflito de Competência
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16/11/2022 20:32
Conclusos para despacho
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16/11/2022 13:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/11/2022 03:56
Declarada incompetência
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11/11/2022 13:36
Conclusos para despacho
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11/11/2022 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2022 16:37
Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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10/11/2022 10:15
Declarada incompetência
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09/11/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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