19/09/2024 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:19

Juntada de Alvará
14/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 02:49

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:05

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0812898-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
26/08/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0812898-92.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ALISSON SIQUEIRA DE SA ALVES, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RÉU: EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 01:26

Recebidos os autos
21/08/2024 01:26

Juntada de Certidão de prevenção
13/05/2024 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 01:49

Decorrido prazo de ALISSON SIQUEIRA DE SA ALVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:01

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812898-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, constata-se que a sentença foi levada duas vezes para publicação.

Conforme a aba do sistema PJE, considerando a segunda publicação, o prazo para interposição de Recurso pelas partes findou em 25/04/2024, conforme tela abaixo: Desta forma, o Recurso interposto pela ré é tempestivo, pois as partes não podem ser prejudicadas em razão de erro in procedendo.

Torne-se sem efeito o trânsito em julgado da sentença.

Recebo o Recurso Inominado da parte promovida, por estarem preenchidos os requisitos legais, tendo efetuado, inclusive, o preparo recursal.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

A seguir, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
29/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2024 04:57

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:42

Decorrido prazo de ALISSON SIQUEIRA DE SA ALVES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.
25/04/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ALISSON SIQUEIRA DE SA ALVES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ALISSON SIQUEIRA DE SA ALVES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:37

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 01:13

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 00:32

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:45

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2024 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/04/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 04:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 04:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 04:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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