TJPB - 0002478-49.2019.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LARYSSA TRAJANO DA SILVA COSTA

JOSE MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CILEIDE TRAJANO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 04:38

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 12:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/05/2025 12:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/05/2025 11:39

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 10:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 15/05/2025 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 07:22

    Juntada de Petição de cota

  • 14/05/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 08:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/05/2025 07:49

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2025 07:37

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2025 10:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 10:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 09/01/2025 09:14

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/01/2025 09:14

    Determinada diligência

  • 09/01/2025 09:14

    Indeferido o pedido de JOSE MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIRO (REU)

  • 08/01/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2024 05:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 08:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/10/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 12:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/10/2024 12:59

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 03/10/2024 12:59

    Determinada diligência

  • 10/07/2024 18:34

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 14:12

    Determinada diligência

  • 09/07/2024 21:13

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 09/07/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 02:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2024 23:59.

  • 05/06/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 08:52

    Determinada diligência

  • 04/06/2024 19:06

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 18:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/05/2024 12:29

    Juntada de comunicações

  • 09/05/2024 12:19

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2024 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2024 08:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/04/2024 17:36

    Juntada de comunicações

  • 16/04/2024 16:21

    Juntada de Carta precatória

  • 15/04/2024 19:07

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 12/01/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 13:41

    Processo Desarquivado

  • 12/01/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:51

    Arquivado Provisoramente

  • 24/10/2022 17:08

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIRO (REU)

  • 06/10/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 23:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/09/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 09:09

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2022 00:09

    Arquivado Provisoramente

  • 19/05/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 12:50

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2022 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 18/01/2022 10:50

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000058281.pdf

  • 08/12/2021 16:13

    Arquivado Provisoramente

  • 08/12/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 10:34

    Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)

  • 08/12/2021 10:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/12/2021 19:17

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 18:17

    Juntada de Petição de manifestação-2021-0001796638.pdf

  • 18/11/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0002478-49.2019.8.15.0251.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de JOSÉ MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIRO, brasileiro, convivente em união estável, natural de Patos/PB, nascido no dia 24/04/1988, RG nº. 3399205 e CPF nº.*16.***.*32-17, filho de José Batista Cordeiro e Marivalda Cezar Ramalho Cordeiro, por incurso nas penas do art. 21 do Decreto-lei n.° 3.688/41 (duas vezes)  e art.147 (duas vezes) do Código Penal c/c a Lei n° 11.340/06 em concurso material (Art.69 do CP).  E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la.

    E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(íza) expedir este edital.

    Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.

    Patos/PB, 31 de maio de 2021.

    Dr.

    Diego Garcia Oliveira.

    Juiz de Direito. 

  • 17/11/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 03:54

    Decorrido prazo de JOSE MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIRO em 14/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 00:19

    Publicado Edital em 03/06/2021.

  • 02/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0002478-49.2019.8.15.0251.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de JOSÉ MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIRO, brasileiro, convivente em união estável, natural de Patos/PB, nascido no dia 24/04/1988, RG nº. 3399205 e CPF nº.*16.***.*32-17, filho de José Batista Cordeiro e Marivalda Cezar Ramalho Cordeiro, por incurso nas penas do art. 21 do Decreto-lei n.° 3.688/41 (duas vezes)  e art.147 (duas vezes) do Código Penal c/c a Lei n° 11.340/06 em concurso material (Art.69 do CP).  E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la.

    E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(íza) expedir este edital.

    Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.

    Patos/PB, 31 de maio de 2021.

    Dr.

    Diego Garcia Oliveira.

    Juiz de Direito. 

  • 01/06/2021 01:49

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2021 10:49

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 10:17

    Juntada de Petição de cota

  • 19/04/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 06:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 06:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2021 09:50

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2021 01:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/10/2020 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 15:05

    Processo migrado para o PJe

  • 07/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 07/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2020 NF 58/20

  • 07/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2020 13:30 TJEAB15

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 11/2019

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/10/2019 DR LEIDIMAR

  • 02/10/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 10/2019 D007543190251 13:49:17 001

  • 30/09/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 09/2019 ANTECEDENTES

  • 30/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 09/2019 576

  • 27/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 09/2019 JOSE MATHEUS CEZAR RAMALHO CORDEIRO

  • 17/09/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/09/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 04: 09/2019 JOSÉ MATHEUS CEZAR RAMALHO COR

  • 17/09/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 04: 09/2019 JOSE MATHEUS CEZAR RAMALHO COR

  • 03/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 03: 09/2019

  • 29/08/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2019

  • 09/07/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/07/2019

  • 02/07/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 07/2019 TJEPT35

  • 02/07/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 07/2019 RECEBIDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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