TJPB - 0800354-28.2024.8.15.0981
1ª instância - 2ª Vara Mista de Queimadas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 08:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/12/2024 10:13
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 10:13
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
11/12/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 09:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 12:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
11/12/2024 09:35
Determinado o arquivamento
-
11/12/2024 09:35
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2024 12:28
Juntada de Petição de cota
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13/10/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2024 11:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/10/2024 09:27
Juntada de Informações
-
04/10/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 15:33
Juntada de Informações
-
03/10/2024 15:30
Juntada de Informações
-
25/09/2024 12:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 12:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
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13/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 10:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2024 12:00 2ª Vara Mista de Queimadas.
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05/09/2024 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2024 12:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2024 12:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/09/2024 19:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2024 19:22
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2024 06:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 06:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/08/2024 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 17:32
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 10:01
Juntada de Petição de cota
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19/08/2024 09:14
Juntada de Informações
-
19/08/2024 09:12
Juntada de Ofício
-
19/08/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:52
Juntada de Informações
-
09/08/2024 11:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2024 12:00 2ª Vara Mista de Queimadas.
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25/06/2024 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 10:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
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12/06/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 22:03
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:46
Conclusos para despacho
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03/06/2024 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 00:25
Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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15/04/2024 00:08
Publicado Edital em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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12/04/2024 00:00
Edital
COMARCA DE QUEIMADAS - 2ª VARA VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO - PJE.
PROCESSO nº 0800354-28.2024.8.15.0981 PRAZO: 15 DIAS.
AÇÃO PENAL.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC..FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas os autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra REU: GERALDO MOURA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, CPF: *58.***.*40-04, com 60 anos de idade, filho de Antônio Justino da Silva e Julieta Alves de Moura, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais e artigo 147 do Código Penal Brasileiro c/c a Lei 11.340/06, ficando o(a) referido(a) acusado(a) CITADO(a) para responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa as sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Queimadas, em 11 de abril de 2024, eu, ENRIQUE DE FARIAS MEIRA, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Dr.
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito. -
11/04/2024 09:21
Expedição de Edital.
-
10/04/2024 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/04/2024 08:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/04/2024 19:45
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 12:20
Recebida a denúncia contra GERALDO MOURA DA SILVA - CPF: *58.***.*40-04 (REU)
-
02/04/2024 08:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/04/2024 12:58
Conclusos para despacho
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01/04/2024 11:02
Juntada de Petição de cota
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12/03/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 18:37
Conclusos para despacho
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04/03/2024 10:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/03/2024 10:23
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/03/2024 07:26
Conclusos para decisão
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01/03/2024 11:07
Juntada de Petição de denúncia
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01/03/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/02/2024 15:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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