27/06/2024 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/06/2024 21:20

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 21:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:57

Juntada de Ofício
18/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:48

Determinado o arquivamento
14/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:08

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 00:54

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0810068-56.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: AILTON ANDRE DE SOUZA EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 DESPACHO Antes de qualquer outra providência, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão reto e documento que a acompanha.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:19

Processo Desarquivado
22/05/2024 08:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 08:25

Juntada de Certidão
08/05/2024 04:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 03:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 03:42

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de AILTON ANDRE DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/04/2024 00:54

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 01:18

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0810068-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AILTON ANDRE DE SOUZA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/04/2024 21:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:28

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/03/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 12:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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