TJPB - 3000648-34.2009.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            10/06/2025 18:46 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/06/2025 23:59. 
- 
                                            10/06/2025 17:06 Conclusos para decisão 
- 
                                            13/04/2025 15:21 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            04/04/2025 11:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/04/2025 08:59 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/12/2024 09:06 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
- 
                                            10/12/2024 11:40 Conclusos para despacho 
- 
                                            26/11/2024 03:33 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
- 
                                            06/11/2024 00:56 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59. 
- 
                                            13/09/2024 14:21 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            12/09/2024 18:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/09/2024 10:37 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/08/2024 08:53 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/08/2024 16:31 Juntada de Petição de parecer 
- 
                                            15/07/2024 12:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/07/2024 12:10 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/07/2024 00:41 Decorrido prazo de ODONTO MULTICARD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 12/07/2024 23:59. 
- 
                                            13/07/2024 00:41 Decorrido prazo de ARLANE DE OLIVEIRA VIANA em 12/07/2024 23:59. 
- 
                                            13/07/2024 00:41 Decorrido prazo de WILCY VILELA MELO BAPTISTA em 12/07/2024 23:59. 
- 
                                            15/04/2024 00:34 Publicado Edital em 15/04/2024. 
- 
                                            13/04/2024 00:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 
- 
                                            12/04/2024 00:00 Edital EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
 
 EDITAL DE CITAÇÃO.
 
 PRAZO: 60 (sessenta) DIAS.
 
 PROCESSO nº 3000648-34.2009.8.15.2001.
 
 AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116).
 
 O MM.
 
 Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: ODONTO MULTICARD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, ARLANE DE OLIVEIRA VIANA, WILCY VILELA MELO BAPTISTA.
 
 E que através do presente, manda o MM.
 
 Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
 
 Valor do Débito:R$ 7.252,43 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80.
 
 João Pessoa, 11 de abril de 2024.
 
 Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
 
 Dr.
 
 João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
- 
                                            11/04/2024 14:18 Expedição de Edital. 
- 
                                            08/04/2024 09:43 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/03/2024 15:51 Conclusos para despacho 
- 
                                            26/10/2022 10:44 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            20/10/2022 00:18 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2022 23:59. 
- 
                                            26/09/2022 20:58 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            26/09/2022 20:58 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/09/2022 19:00 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/05/2022 22:39 Distribuicao por sorteio 
- 
                                            15/05/2022 22:39 Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária 
- 
                                            11/05/2022 08:20 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
- 
                                            27/09/2021 17:03 Conclusos para despacho 
- 
                                            27/09/2021 15:05 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            24/09/2021 11:09 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/09/2021 10:38 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/07/2021 10:04 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/07/2021 09:35 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            02/07/2021 01:44 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/07/2021 23:59:59. 
- 
                                            27/05/2021 16:38 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/05/2021 16:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/05/2021 08:57 Decisão Interlocutória de Mérito 
- 
                                            22/05/2021 10:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/05/2021 10:45 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/05/2021 01:15 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/05/2021 23:59:59. 
- 
                                            29/03/2021 14:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/12/2020 11:04 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            11/12/2020 11:04 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            24/11/2020 10:08 Expedição de Mandado. 
- 
                                            21/11/2020 11:11 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/10/2020 05:52 Conclusos para despacho 
- 
                                            29/06/2020 09:43 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            28/05/2020 19:00 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            10/05/2020 03:09 Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 08/05/2020 23:59:59. 
- 
                                            28/03/2020 09:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/03/2020 00:00 Provimento em auditagem 
- 
                                            06/06/2018 11:49 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            05/06/2018 16:38 Expedição de Mandado. 
- 
                                            06/10/2017 13:30 Mov. [33] - Provimento em Auditagem 
- 
                                            04/10/2016 19:37 Mov. [32] - Provimento em Auditagem 
- 
                                            31/03/2016 19:20 Mov. [31] - Provimento em Auditagem 
- 
                                            16/10/2015 09:21 Mov. [30] - Provimento em Auditagem 
- 
                                            01/04/2015 22:14 Mov. [29] - Provimento em Auditagem 
- 
                                            04/11/2014 15:45 Mov. [28] - Ato ordinatório 
- 
                                            21/10/2014 10:47 Mov. [27] - Petição 
- 
                                            09/10/2014 00:30 Mov. [26] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 09/10/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(29/09/14) 
- 
                                            09/10/2014 00:30 Mov. [25] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 09/10/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(29/09/14) 
- 
                                            29/09/2014 18:23 Mov. [24] - Expedição de documento: Ao Procurador 
- 
                                            29/09/2014 18:22 Mov. [23] - Ato ordinatório 
- 
                                            03/10/2013 00:55 Mov. [22] - Provimento em Auditagem 
- 
                                            19/06/2013 00:21 Mov. [21] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal 
- 
                                            07/03/2013 20:13 Mov. [20] - Provimento em Auditagem 
- 
                                            23/04/2012 17:22 Mov. [19] - Ato ordinatório 
- 
                                            19/07/2011 16:36 Mov. [18] - MANDADO JUNTADO EM: MANDADO JUNTADO EM 
- 
                                            24/06/2011 19:38 Mov. [17] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA 
- 
                                            21/06/2011 00:52 Mov. [16] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM 
- 
                                            03/05/2011 16:57 Mov. [15] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Para Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento CERTIFIQUE-SE(22/03/10) 
- 
                                            07/03/2011 22:24 Mov. [14] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA 
- 
                                            22/03/2010 20:48 Mov. [13] - AUTOS AO CARTÓRIO: AUTOS AO CARTÓRIO 
- 
                                            22/03/2010 20:48 Mov. [12] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: Municipio de Joao Pessoa) 
- 
                                            22/03/2010 20:48 Mov. [11] - CERTIFIQUE-SE: CERTIFIQUE-SE/Despacho 
- 
                                            24/03/2009 10:42 Mov. [10] - AR AGUARDA DEVOLUCAO: AR AGUARDA DEVOLUCAO 
- 
                                            12/02/2009 17:50 Mov. [9] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para Wilcy Vilela Melo Baptisya(12/02/09) 
- 
                                            12/02/2009 17:48 Mov. [8] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para Arlene de Oliveira Viana(12/02/09) 
- 
                                            12/02/2009 17:47 Mov. [7] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para Odonto Multicard Asistencia Odontologica Ltda(12/02/09) 
- 
                                            16/01/2009 06:59 Mov. [6] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para Wilcy Vilela Melo Baptisya) 
- 
                                            16/01/2009 06:59 Mov. [5] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para Arlene de Oliveira Viana) 
- 
                                            16/01/2009 06:59 Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para Odonto Multicard Asistencia Odontologica Ltda) 
- 
                                            16/01/2009 06:59 Mov. [3] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO 
- 
                                            15/01/2009 09:56 Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/8ª Vara de Fazenda Municipal 
- 
                                            15/01/2009 09:56 Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826530-06.2015.8.15.2001
Valkiria Beltrao Gomes
Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/10/2015 22:07
Processo nº 0833328-02.2023.8.15.2001
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Paulo Hermano Gomes da Silva
Advogado: Leonardo Alves de Sousa Meira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/11/2023 13:49
Processo nº 0833328-02.2023.8.15.2001
Maria Aparecida Gomes da Silva
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/06/2023 19:32
Processo nº 0816653-27.2024.8.15.2001
Jordany Lira de Sousa
Angelo Leite de Azevedo Neto
Advogado: Priscilla Dayana de Almeida Pereira Leit...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/04/2024 07:06
Processo nº 0816653-27.2024.8.15.2001
Damiana Mendes de Almeida
Francisco de Assis Bandeira Junior
Advogado: Lucrecia Formiga Bandeira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/01/2025 15:29