31/07/2025 17:08

Juntada de Petição de resposta
18/07/2025 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 23:53

Expedição de Mandado.
16/07/2025 23:53

Expedição de Mandado.
16/07/2025 23:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2025 10:00 12ª Vara Cível da Capital.
16/07/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/05/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
22/05/2025 10:37

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:27

Determinada diligência
16/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:30

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:30

Deferido em parte o pedido de EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *67.***.*08-74 (AUTOR)
24/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0815071-26.2023.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Defeito, nulidade ou anulação] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL Por determinação do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, QUE FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de forma VIRTUAL, para o dia 22 de maio de 2025 às 10:00h através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, ou presencial, conforme convite abaixo, para depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas arrolada do AUTOR ( id. 87334045) e do PROMOVIDO (id. 84993413) que comparecerão independente de intimação, ficando as partes devidamente intimadas para comparecimento e ciência da data, horário e link, da audiência, através de seus advogados., bem como as testemunhas. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*23-65?pwd=YSlYPxDpjpv9j7ErGeJcwV1bniWd1c.1 ID da reunião: 846 9802 3865 Senha: 740535 João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário
27/01/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 12:17

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:17

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
13/01/2025 17:51

Determinada diligência
02/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:40

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)0815071-26.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Diante do alegado/comprovado na Petição de id 93404300 e documentos anexos, defiro o adiamento da audiência de instrução e julgamento, devendo o feito ser incluído na pauta disponível. 2, Outrossim, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias: i.) informar nos autos se insiste no depoimento pessoal do Réu, já que a audiência (próxima) poderá ser realizada em sua (eventual) presença, caso este ainda não esteja prontamente restabelecido; ii.) habilitar no polo ativo o seu cônjuge Juliana Adijuto Pereira de Oliveira, ou juntar termo de autorização para fins da presente ação, com firmas devidamente reconhecidas em Cartório, nos termos do art. 73, § 1º, inc.

I, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
15/07/2024 17:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/07/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
15/07/2024 08:45

Deferido o pedido de
15/07/2024 08:37

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 02:52

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815071-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 9ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL para depoimentos pessoais do promovente e promovido (requerido, respectivamente, pelas partes contrárias) e oitiva de testemunhas QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO (pleiteado por ambas as partes) a realizar-se através da plataforma ZOOM no dia 18 de julho de 2024 às 10:30 horas, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL Manuel Melo _ João Pessoa está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Manuel Melo _ João Pessoa - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 0815071-26.2023.8.15.2001 Horário: 18 jul. 2024 10:30 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*00-97?pwd=TSsxOVJhTjlSUnlwMlkxalQzN1lGQT09 ID da reunião: 858 3070 0297 Senha: 909585 João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/04/2024 09:11

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:11

Expedição de Mandado.
11/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
19/03/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 16:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:19

Determinada diligência
11/01/2024 08:19

Deferido o pedido de
28/09/2023 08:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.
03/08/2023 10:44

Juntada de Termo de audiência
27/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:11

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:19

Decorrido prazo de JOSE GUALBERTO FILHO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:19

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
01/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 01:33

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2023 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.
26/05/2023 07:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 12:23

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *67.***.*08-74 (AUTOR)
13/04/2023 08:31

Conclusos para despacho
12/04/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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