TJPB - 0001043-91.2013.8.15.0981
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:01
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 15:53
Juntada de Petição de cota
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27/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 12:10
Juntada de Certidão
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27/08/2025 12:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
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20/08/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2025 10:46
Juntada de Petição de cota
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01/08/2025 05:51
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas USUCAPIÃO (49) 0001043-91.2013.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc.
AO CARTÓRIO para que agende audiência de instrução e julgamento, tomando as demais providências de praxe, atentando-se acerca da necessidade de intimação expedida por este juízo nos casos previstos no art. 455, §4º, do CPC.
As partes, inclusive o Ministério Público, deverão ser intimadas para arrolar testemunhas em até 10 (dez) dias – caso ainda não arroladas (ID 115500900) - a partir da intimação desta decisão, sob pena de preclusão.
Destaco que, quando da audiência, cabe ao advogado trazer ou comprovar a prévia intimação da testemunha, exatamente como estabelece o art. 455, do CPC.
Assim, ao cartório para que intime os advogados[1] das partes desta decisão, contando o prazo de 10 (dez) dias para que apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão[2].
Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.
Fabiano L.
Graçascosta, Juiz de Direito. [1] “(...) o ato de depósito do rol de testemunhas é privativo daquele que ostenta capacidade postulatória, ou seja, o Advogado...” (STJ, AgInt no AREsp 406.450/SP, Rel.
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/05/2017, DJe 16/05/2017). [2] “(...) designada a data da audiência de instrução e julgamento, a falta de depósito do rol de testemunhas, no prazo estabelecido em despacho, acarreta preclusão, obstando a oitiva das pessoas indicadas extemporaneamente.
Precedentes...” (STJ, AgInt no REsp 1649484/AM, Rel.
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 13/03/2018, DJe 27/03/2018). -
30/07/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 16:07
Conclusos para despacho
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02/07/2025 11:13
Juntada de Petição de cota
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27/06/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 16:40
Juntada de Certidão
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27/06/2025 14:37
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 10:34
Juntada de Certidão
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12/06/2024 03:36
Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 10/06/2024 23:59.
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17/04/2024 00:25
Publicado Edital em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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16/04/2024 00:00
Edital
Tribunal de Justiça da Paraíba.
Juízo de Direito da 1ª Vara Mista de Queimadas – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0001043-91.2013.8.15.0981.
Ação: Usucapião.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE: JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR, JOAO ROSA CABRAL, MIGUEL ALEXANDRINO DE AGUIAR, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) os herdeiros do confinante JOÃO ROSA CABRAL , atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Queimadas-PB, 15 de abril de 2024.
Eu, Luciano da Cunha Farias, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Fabiano Lúcio Graçascosta, Juiz(a) de Direito. -
15/04/2024 10:32
Expedição de Edital.
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10/04/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 09:33
Conclusos para despacho
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23/02/2024 09:32
Juntada de Certidão
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08/01/2024 19:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/01/2024 19:20
Juntada de Petição de diligência
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19/12/2023 01:22
Decorrido prazo de BARTOLOMEU JUVENAL AGUIAR em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 01:22
Decorrido prazo de MARIA RITA DE AGUIAR TAVARES em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 01:22
Decorrido prazo de ROSINALDO JUVENAL DE AGUIAR em 18/12/2023 23:59.
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23/11/2023 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2023 17:52
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2023 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2023 17:36
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2023 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2023 17:32
Juntada de Petição de diligência
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16/10/2023 10:52
Expedição de Mandado.
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12/10/2023 06:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 02:01
Decorrido prazo de JOSEFA VELEZ DE AGUIAR em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 02:00
Decorrido prazo de AFONSO JUVENAL DE AGUIAR em 09/10/2023 23:59.
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09/10/2023 13:06
Conclusos para despacho
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09/10/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2023 11:53
Juntada de Petição de diligência
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18/09/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2023 04:38
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 09:26
Conclusos para despacho
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25/04/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 02:44
Decorrido prazo de JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR em 17/04/2023 23:59.
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20/03/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/03/2023 12:49
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2023 08:25
Expedição de Mandado.
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13/03/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 04:21
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 07:10
Conclusos para despacho
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06/03/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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22/12/2022 22:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/12/2022 22:57
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2022 12:24
Desentranhado o documento
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10/11/2022 12:24
Cancelada a movimentação processual
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10/11/2022 05:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2022 18:10
Conclusos para despacho
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22/10/2022 18:32
Juntada de Petição de cota
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19/10/2022 20:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2022 20:40
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 07:33
Conclusos para despacho
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04/10/2022 21:01
Juntada de Petição de petição
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06/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
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15/08/2022 01:11
Juntada de provimento correcional
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12/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 14:26
Conclusos para despacho
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28/10/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 10:17
Conclusos para despacho
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05/02/2021 08:23
Juntada de Petição de cota
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05/02/2021 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 04/02/2021 23:59:59.
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21/01/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 13:11
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/04/2020 09:52
Juntada de Certidão
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18/04/2020 04:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2020 11:43
Conclusos para despacho
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14/04/2020 11:42
Juntada de Certidão
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17/08/2019 01:09
Decorrido prazo de JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR em 16/08/2019 23:59:59.
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30/07/2019 07:54
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2019 07:54
Ato ordinatório praticado
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30/07/2019 07:54
Juntada de ato ordinatório
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30/07/2019 07:54
Apensado ao processo 0001252-26.2014.8.15.0981
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30/07/2019 07:53
Apensado ao processo 0001797-96.2014.8.15.0981
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30/07/2019 07:49
Apensado ao processo 0000254-97.2010.8.15.0981
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19/07/2019 07:45
Processo migrado para o PJe
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30/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2019
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30/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
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30/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 04/2019 NF 62/19
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30/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 04/2019 10:56 TJEQS26
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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06/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2018
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04/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
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04/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2018 P000646180981 17:10:55 JUAREZ
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24/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2018 P000646180981 11:29:23 JUAREZ
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15/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/03/2018 010101PB
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07/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2018 NF 32/18
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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26/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2017
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26/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2017
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03/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 08/2017
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23/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 03/2017
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15/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 08/2016
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26/02/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 02/2016 D011388150981 11:50:06 003
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16/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2015
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16/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2015 JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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16/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2014
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18/09/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2014
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02/09/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/09/2014
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01/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2014
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15/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2014
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06/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 08/2014
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06/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2014
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06/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2014
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15/07/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 07/2014
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09/06/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO EDITAL 09: 06/2014
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05/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 06/2014
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05/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 05: 06/2014
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05/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 05: 06/2014
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22/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2014
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19/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2014
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18/03/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 03/2014 INVENTARIANTE
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24/01/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 01/2014
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18/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 12/2013 CARTADE INTIMACAO
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09/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 12/2013 CITACAO ORDENADA
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30/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013
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01/10/2013 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 01: 10/2013 00002549720108150981
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22/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2013
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13/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2013
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08/08/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2013 010101PB
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22/07/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 07/2013
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22/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 07/2013 DESPACHO
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22/07/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/07/2013 010101PB
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17/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2013
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05/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2013
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03/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2013
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02/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 07/2013
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05/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2013
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04/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2013
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29/05/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2013
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29/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2013
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06/05/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/05/2013 009652PB
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30/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 04/2013
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26/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2013
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08/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013
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03/04/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 04/2013 TJEQS26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2013
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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