TJPB - 0001756-08.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/06/2025 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 21:25
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 18:17
Outras Decisões
-
22/11/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 09:47
Juntada de diligência
-
24/07/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 12:44
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:02
Nomeado perito
-
25/06/2024 21:40
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 11:56
Juntada de Petição de resposta
-
07/06/2024 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0001756-08.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 12:52
Juntada de diligência
-
05/06/2024 10:14
Juntada de Alvará
-
04/06/2024 09:49
Juntada de diligência
-
04/06/2024 09:28
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
29/05/2024 14:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/05/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 10:03
Juntada de diligência
-
27/05/2024 08:34
Juntada de Alvará
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24/05/2024 12:52
Determinada diligência
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20/05/2024 11:23
Conclusos para decisão
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17/05/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
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11/05/2024 00:54
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0001756-08.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/04/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/04/2024 11:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/04/2024 10:36
Recebidos os autos
-
01/04/2024 10:36
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/07/2020 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/05/2020 20:46
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.
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31/05/2020 20:46
Decorrido prazo de JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO em 11/05/2020 23:59:59.
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31/05/2020 20:10
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 20:10
Decorrido prazo de JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 20:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/05/2020 23:59:59.
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15/04/2020 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2020 20:46
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 15:58
Processo migrado para o PJe
-
06/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2020 NF EXPECA-SE/CONTRARRAZOES
-
06/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
-
06/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2020 NF 20/20
-
06/02/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2020 13:02 TJEJPA6
-
04/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 10/2019 D021388182001 13:35:13 TERCEIR
-
04/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 10/2019 P020590192001 13:35:13 BANCO B
-
04/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 04: 10/2019 P021223192001 13:35:13 JOSE GO
-
04/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2019
-
25/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 25: 07/2019 P021223192001 17:24:45 JOSE GO
-
19/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 19: 07/2019 P020590192001 11:38:20 BANCO B
-
08/07/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 07/2019 NF 145/19
-
03/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 07/2019 NF 145/1
-
07/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2019 P001814192001 10:35:52 BANCO B
-
07/06/2019 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 06: 06/2019 SENT AG REGISTRO
-
07/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2019 SENT REG/INT TEOR NA INTRANET
-
02/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 05/2019 CERTIFICADO PRAZO NF
-
02/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2019
-
28/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2019 P001814192001 12:11:58 BANCO B
-
28/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2019 DEV.S/PETICAO
-
24/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2019 PA00098192001 16:50:35 JOSE GO
-
24/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/01/2019 021936A
-
23/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 01/2019 DEV ADV AUTOR C/ PETICAO
-
23/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2019 PA00098192001 23/01/2019 16:41
-
21/01/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2019 NF 221/19
-
21/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/01/2019 016976PB
-
18/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2018 NF 221/1
-
15/08/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 08/2018 D008923182001 10:05:01 TERCEIR
-
15/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2018 INT PARTES/PROVAS
-
07/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2018 P034084182001 13:48:24 JOSE GO
-
07/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2018
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23/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2018 P034084182001 16:45:01 JOSE GO
-
01/03/2018 00:00
Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
-
12/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2018 PA10909172001 08:36:21 JOSE GO
-
12/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2018
-
05/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2017 COM PETICAO
-
05/12/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2017 PA10909172001 05/12/2017 18:03
-
29/11/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2017 CIENCIA CARTORIO ADVOG AUTOR
-
29/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/11/2017 016976PB
-
23/11/2017 00:00
Mov. [371] - ACOLHIDA A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 23: 11/2017
-
01/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017 P066529172001 16:05:28 BANCO B
-
01/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017 PA09928172001 16:05:28 JOSE GO
-
01/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2017
-
30/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2017 P066529172001 17:21:08 BANCO B
-
30/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2017 ADV DO AUTOR
-
30/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2017 PA09928172001 30/10/2017 15:21
-
27/10/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 10/2017 NF 256/17
-
27/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/10/2017 016976PB
-
25/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2017 NF 256/1
-
30/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2017 P020754172001 14:44:58 JOSE GO
-
10/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2017 P020754172001 18:18:54 JOSE GO
-
16/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2017 NF EXPECA-SE/MARCO
-
23/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 23: 02/2017 PA01268172001 13:53:28 JOSE GO
-
23/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2017
-
17/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 02/2017 COM PETICAO
-
17/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 17: 02/2017 PA01268172001 17/02/2017 12:22
-
09/02/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 09: 02/2017 16:15
-
09/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/02/2017 016976PB
-
18/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 01/2017 NF 04/17
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18/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 18: 01/2016 BANCO BRADESCO S/A
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09/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2016 DESIGNAR AUDIENCIA
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09/01/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 09: 02/2017 16:15
-
31/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2016 APENSAMENTO ORDENADO
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31/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2016
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17/10/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 10/2016 AUTUACAO EFETUADA
-
17/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2016
-
19/07/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 19: 07/2016 TJESR07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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