TJPB - 0001001-50.2010.8.15.0301

1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

FRANCINALDO DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDEAN DA COSTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINALDO DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2024 12:13

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 11:36

Transitado em Julgado em 01/07/2024
03/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
18/06/2024 09:22

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:43

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 09:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/05/2024 08:00 1ª Vara Mista de Pombal.
22/05/2024 09:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/05/2024 08:00:00 Forum de Pombal.
22/05/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 10:55

Expedição de Mandado.
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de GILDEAN DA COSTA SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:58

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:05

Juntada de Petição de cota
19/04/2024 00:49

Publicado Edital em 19/04/2024.
19/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 10:54

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:50

Expedição de Edital.
18/04/2024 10:29

Expedição de Edital.
18/04/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, bairro Petrópolis, CEP: 58.840-000, Fone:(83)3431-2298 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº 0001001-50.2010.8.15.0301 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GILDEAN DA COSTA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE POMBAL-PB, COM O PRAZO DE 15 DIAS – O Dr.

OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc… FAZ SABER, ao REU: GILDEAN DA COSTA SILVA, vulgo Gil, brasileiro, casado, pedreiro, natural de Pombal/PB, nascido em 31/01/1983, filho de Manoel da Silva Sousa e de Maria Zilda da Costa Silva, residente na Rua Projetada, s/n, Nova Vida, Pombal/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido, sem endereço definido e identificado, conforme certidão Id 88293694, tendo ainda o citado réu intimado da Pronúncia por mandado (Id 34760375, pág. 20), estando o mesmo em lugar incerto, e como encontra-se o mencionado réu, atualmente em lugar ignorado e não sabido, pelo presente fica devidamente INTIMADO PARA COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca de Pombal-PB, edifício do Fórum da Comarca de Pombal-PB, designado para o próximo dia 22 de maio de 2024, pelas 08hs, a fim de se submeter a julgamento pelo Colendo Tribunal do Júri, fazendo-se acompanhar de advogado e assim não fazendo lhe será nomeado Defensor Público.

E para que não se alegue ignorância mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, que será publicado e afixado no lugar público de costume e publicado no Diário de Justiça, Djen.

Dado e passado nesta Cidade de Pombal-PB, 17 de abril de 2024.

Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciária, o digitei.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB.

Dr.

Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito
17/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:13

Expedição de Edital.
16/04/2024 15:11

Outras Decisões
15/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/04/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 11:10

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/05/2024 08:00 1ª Vara Mista de Pombal.
15/02/2024 18:27

Decorrido prazo de GILDEAN DA COSTA SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/01/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:38

Outras Decisões
10/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:55

Juntada de provimento correcional
15/02/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 16:03

Outras Decisões
10/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
14/08/2022 22:14

Juntada de provimento correcional
27/04/2022 05:11

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 25/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 15:01

Juntada de Petição de Cota-2022-0000542824.pdf
05/04/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2021 09:17

Juntada de Petição de cota
21/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
25/09/2020 13:03

Processo migrado para o PJe
21/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
21/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 09/2020 NF 59/20
21/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 09/2020 07:23 TJESOKA
22/07/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
10/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2019
10/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 10: 05/2019 D004839180301 11:53:34 TERCEIR
10/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2019
05/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2018
05/10/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 10/2018 D003304180301 08:11:01 026
05/10/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 05: 10/2018 REMETIDO OS AUTOS TJPB
25/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2018
25/07/2018 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 25: 07/2018
25/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2018
20/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 06/2018 GILDEAN DA COSTA SILVA
20/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 06/2018 D002514180301 09:00:59 TERCEIR
20/06/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2018 DO TJPB
20/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2018
26/04/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 26: 04/2018 TJ-PB
24/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
16/04/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/04/2018 MINISTERIOPUBLICO
11/04/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 04/2018 VISTA AO MP
28/03/2018 00:00

Mov. [1059] - RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO 28: 03/2018
22/02/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2018
22/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 22: 02/2018
22/02/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2018
22/01/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 01/2018
22/01/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2018 DECORRENDO PRAZO
22/01/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/01/2018 003467PB
15/01/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 01/2018 NF 02/18
10/01/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2018
08/01/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/01/2018 DR LEIDIMAR
15/12/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2017
15/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 14: 12/2017
15/12/2017 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 14: 12/2017
31/10/2017 00:00

Proferida Sentença de Pronúncia
24/10/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2017
24/10/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 23: 10/2017 ESFORÇO CONCENTRATO
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
16/11/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 11/2016
16/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 16: 11/2016 DO REU
16/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 16: 11/2016
03/11/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/11/2016 003467PB
27/10/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 10/2016
27/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2016 NF 188/1
24/10/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/10/2016 DR PATRíCIO
19/10/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2016 VISTAS AO MP
18/10/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 18: 10/2016 08:30
17/10/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2016 D010520160301 12:00:13 024
17/10/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2016 D010616160301 12:00:13 025
22/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 09/2016
10/05/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 18: 10/2016 09:00
09/05/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 05/2016 D004060160301 12:25:35 022
09/05/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 05/2016 D004165160301 12:25:39 023
14/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 04/2016
23/10/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 10: 05/2016 08:30
17/06/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D005982150301 09:47:43 018
17/06/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D005983150301 09:47:43 021
17/06/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D005987150301 09:47:43 019
17/06/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D005988150301 09:47:43 016
17/06/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D005989150301 09:47:43 020
17/06/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D006298150301 09:47:43 017
28/05/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 22: 10/2015 08:30
28/05/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2015 GILDEAN DA COSTA SILVA
28/05/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2015 FRANCINALDO DA COSTA OLIVEIRA
04/05/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 05/2015
04/05/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 05/2015 DESIGNE-SE AUDIENCIA
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
09/12/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 12/2014 DESIGNE-SE AUDIENCIA
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
14/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2014
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
15/05/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2013
15/05/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2013
13/05/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/05/2013
09/05/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2013
30/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2013
28/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
23/07/2012 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 23072012
23/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23072012
26/06/2012 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 26092012
25/06/2012 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 25062012
26/10/2011 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26102011
26/10/2011 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 26012012
24/08/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2408201115FRANCINALDO
24/08/2011 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 24092011
28/06/2011 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28062011
28/06/2011 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 28062011
27/06/2011 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 10072011
25/05/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2505201113FRANCINALDO
14/04/2011 00:00

Mov. [93] - AUDIENCIA ADIADA PARA 28062011 1000
14/04/2011 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 28042011
14/04/2011 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 28052011
17/03/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1703201111FRANCINALDO
30/11/2010 00:00

Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 14042011 1000
30/11/2010 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20032011
04/11/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19102010
04/11/2010 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 30112010
13/10/2010 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 04102010
13/10/2010 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30102010
28/09/2010 00:00

Mov. [1246] - TRASLADO AO TJ 28092010
28/09/2010 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 28092010
28/09/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280920104GILDEAN DA CO
22/09/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092010
22/09/2010 00:00

Mov. [86] - AUDIENCIA INSTRUCAO: JULGAMENTO 30112010 1000
03/09/2010 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03092010
03/09/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092010
01/09/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01092010
01/09/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01092010
24/08/2010 00:00

Mov. [856] - TRASLADO EM ANDAMENTO 24082010
24/08/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240820102GILDEAN DA CO
23/08/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230820101GILDEAN DA CO
18/08/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18082010
12/08/2010 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 05082010
12/08/2010 00:00

Mov. [594] - RECURSO SENT ESTRITO INTERPOST 05082010
12/08/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12082010
03/08/2010 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 03082010
29/07/2010 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 29072010
28/05/2010 00:00

Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 26052010
28/05/2010 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 26062010
27/05/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26052010
26/05/2010 00:00

Recebida a denúncia contra GILDEAN DA COSTA SILVA
26/05/2010 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/05/2010 00:00

Recebida a denúncia
25/05/2010 00:00

Mov. [1453] - DENUNCIA APRESENTADA 13052010
25/05/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25052010
13/05/2010 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 13052010
03/05/2010 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 03052010
27/04/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042010
27/04/2010 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 27042010
22/04/2010 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22042010 PB12
22/04/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22042010
22/04/2010 00:00

Distribuicao por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2010

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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