13/08/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:25

Determinado o arquivamento
31/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/07/2025 02:45

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:17

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Tendo em vista o requerimento do executado, bem como que a intimação ocorreu em 19 de fevereiro, concedo a dilação pretendida, de modo que o município deverá, até o dia 01/04/2025, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Escoado o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 10 de março de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
04/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:38

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:54

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:22

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 08:40

Expedição de Mandado.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES CHAVES em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:11

Recebidos os autos
04/02/2025 19:11

Juntada de Certidão de prevenção
19/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2024 04:47

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 01:25

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 21:59

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 10:56

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 21:47

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:01

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/09/2023 09:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/09/2023 09:34

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 09:00 1ª Vara Mista de Esperança.
17/07/2023 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE MONTADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (REU).
12/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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