22/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:39

Juntada de petição
04/06/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/08/2024 12:18

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:27

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:07

Juntada de petição
14/05/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 10:03

Expedição de Mandado.
30/04/2024 09:52

Juntada de documento de comprovação
30/04/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:34

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800506-14.2024.8.15.0161 DECISÃO Designo a realização da perícia médica, no auditório deste Fórum, 28/05/2024, a partir das 09:00hrs.

Nomeio como perito o Dr.

Alberto Rodrigues de Oliveira, CRM 5.221/PB, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para apresentação do laudo, a contar da data do exame médico.

Nos termos da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014 do Conselho da Justiça Federal, fixo honorários do perito no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), cujo pagamento deverá ser solicitado na forma prevista na referida Resolução.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

Nesta oportunidade, nos termos do artigo 470, II, do citado diploma processual, apresento os seguintes quesitos: 1.

Qual a causa do afastamento do trabalho e o respectivo CID? 2.A incapacidade do(a) examinado(a) para o trabalho é total ou parcial? 3.Está o(a) examinado(a) apto(a) para o exercício de trabalho diverso do que habitualmente exercia? 4.Está o(a) examinado(a) apto para o exercício de atividade laboral após processo de reabilitação, se necessário for? 5.Está o(a) examinado(a) incapacitado para o trabalho? 6.Em caso de resposta afirmativa ao quesito anterior, qual a data provável da cessação da capacidade? 7.Há invalidez, considerando-se está como incapacidade total para o trabalho e a impossibilidade de exercício de atividade laboral? 8.Em caso de resposta afirmativa ao quesito anterior, desde quando? Intime-se a parte promovida, através do sistema Pje e o autor(a) pessoalmente e através de seu advogado, dando-se ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistente técnico.

Advirta-se ainda ao autor, que a ausência injustificada ao ato pericial será considerada desistência da produção da prova, sendo-lhe imputado o ônus probatório dessa inércia.

Com a chegada do laudo, intimem-se as partes, para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 17 de abril de 2024 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
17/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:20

Nomeado perito
11/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
10/04/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS VITORIAS OLIVEIRA (*37.***.*42-25).
01/03/2024 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS VITORIAS OLIVEIRA - CPF: *37.***.*42-25 (AUTOR).
01/03/2024 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024 08:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/02/2024 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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