08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0002327-34.2020.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: GUILHERME LUCENA MORENO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO DO RÉU ADVOGADO:Advogado: THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA OAB: PB24490 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 438, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA OAB: PB20138 Endereço: R BEAUREPAIRE ROHAN, 404, - de 319/320 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-001 De ordem da MM Juiz de Direito desta Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à determinação constante nos autos da ação de nº 0002327-34.2020.8.15.2002, fica(m) a(s) parte(s) INDICIADO: APELADO: GUILHERME LUCENA MORENO, por meio de de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para providenciar o pagamento das custas processuais finais, cuja Guia de Custas encontra-se juntada aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida no SERASAJUD.

Advogado do indiciado: Advogado: THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA OAB: PB24490 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 438, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA OAB: PB20138 Endereço: R BEAUREPAIRE ROHAN, 404, - de 319/320 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-001 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS de que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no Sistema PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006, tendo em vista que a prática de atos processuais em geral, por meio eletrônico, somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Qualquer dúvida pode ser dirimida por meio do telefone (83) 99142-7684.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 12 de junho de 2025.

Assinado e datado eletronicamente
30/06/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:51

Publicado Expediente em 16/06/2025.
16/06/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:14

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 08:11

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 07:03

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 06:54

Juntada de Guia de Execução Penal
20/05/2025 09:24

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:57

Juntada de Ofício
20/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 10:01

Determinado o arquivamento
19/11/2024 10:01

Outras Decisões
13/11/2024 20:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:07

Determinada diligência
09/11/2024 08:01

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:38

Recebidos os autos
08/11/2024 00:38

Juntada de expediente
28/07/2024 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2024 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:30

Recebidos os autos
10/07/2024 09:30

Juntada de Certidão de prevenção
06/05/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024 20:23

Transitado em Julgado em 23/04/2024
06/05/2024 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2024 18:13

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 00:13

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

anexo
18/04/2024 13:43

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:35

Determinada diligência
18/04/2024 10:35

Concedida a Liberdade provisória de GUILHERME LUCENA MORENO - CPF: *38.***.*64-72 (REU).
18/04/2024 10:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUILHERME LUCENA MORENO - CPF: *38.***.*64-72 (REU).
18/04/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 00:00

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 20:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/11/2023 08:06

Conclusos para julgamento
08/11/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 07:59

Determinada diligência
06/11/2023 19:00

Juntada de Petição de alegações finais
02/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/10/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 06:19

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/09/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
14/09/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 17:02

Juntada de Ofício
27/08/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/06/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
27/08/2023 17:00

Desentranhado o documento
27/08/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 07:45

Juntada de Petição de cota
21/06/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 17:33

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:29

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/06/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 10:02

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 08:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/05/2023 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
21/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
21/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
21/05/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 09:01

Juntada de Ofício
21/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/05/2023 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 19/06/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/05/2023 08:57

Desentranhado o documento
21/05/2023 08:57

Cancelada a movimentação processual
21/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 08:45

Expedição de Mandado.
21/05/2023 08:45

Expedição de Mandado.
21/05/2023 08:40

Expedição de Mandado.
21/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:22

Juntada de Petição de cota
22/02/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/01/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 15:35

Conclusos para despacho
26/10/2021 03:39

Decorrido prazo de HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 03:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 23:21

Juntada de Petição de cota
10/10/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 15:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/06/2021 09:22

Recebida a denúncia contra GUILHERME LUCENA MORENO - CPF: *38.***.*64-72 (INDICIADO)
13/06/2021 13:44

Conclusos para decisão
31/05/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 03:33

Decorrido prazo de GUILHERME LUCENA MORENO em 24/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 20:42

Juntada de diligência
10/05/2021 07:50

Expedição de Mandado.
10/05/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 07:45

Processo migrado para o PJe
10/05/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 07:44

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 07:30

Processo migrado para o PJe
10/05/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
10/05/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2021 NF 90/21
10/05/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 05/2021 06:40 TJETXFN
02/09/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2020
02/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2020
02/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/03/2020 MP
13/03/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 13: 03/2020 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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