27/06/2025 02:14

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA em 26/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: PARTE DISPOSITIVA: "...

Forte nestes argumentos, indefiro o pedido de Id nº 107331507, facultando à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias para requerer o que for do seu interesse, de modo a providenciar meios para a citação do espólio/herdeiros do de cujus.

Intime-se.

João Pessoa, 20 de maio de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito A
21/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:29

Determinada diligência
08/02/2025 22:00

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 06:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827175-94.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para dizer sobre a certidão id.106022399, informando os dados para a citação dos sucessores da 3a. promovida conforme determindo tendo em vista a parte informada na petição não se tratar da mesma pessoa..

João Pessoa-PB, em 10 de janeiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/01/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:44

Juntada de diligência
09/12/2024 08:47

Desentranhado o documento
09/12/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/12/2024 12:55

Determinada diligência
13/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
02/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:45

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827175-94.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Nos termos do art. 313, I, do CPC/15, e considerando a informação constante nos autos do processo nº 0809373-39.2023.8.15.2001 (Id nº 80924766, dos referidos autos), dando conta do falecimento da terceira promovida (Maria Alves da Rocha), suspendo o processo, ao tempo em que determino a intimação da parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros da de cujus.

Cumpra-se em caráter de urgência por se tratar de processo relacionado na META-2.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
18/04/2024 15:45

Outras Decisões
18/04/2024 15:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/06/2023 21:37

Conclusos para despacho
12/06/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
23/05/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 09:09

Expedição de Mandado.
15/12/2022 08:55

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:22

Juntada de provimento correcional
10/12/2021 08:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:13

Juntada de Certidão
20/07/2021 22:05

Conclusos para despacho
20/07/2021 22:04

Juntada de Certidão
07/06/2021 20:48

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 14:41

Conclusos para despacho
13/05/2020 21:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/02/2017 17:05

Conclusos para despacho
13/02/2017 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/02/2017 12:06

Juntada de Certidão
09/02/2017 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 00:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2016 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2016 23:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2016 23:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2016 23:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2016 23:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2016 15:20

Conclusos para despacho
03/06/2016 21:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 21:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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