TJPB - 0802149-77.2018.8.15.0141

1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE MELO SILVA

CPF *96.***.*57-66

Advogados

SALOMAO FERREIRA DA SILVA

OAB: 13081/PB

CPF *40.***.*69-52

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA

CPF *14.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 08:07

    Juntada de informação

  • 20/09/2022 02:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:05

    Publicado Edital em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A).

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0802149-77.2018.8.15.0141.

    Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705).

    Assunto: [] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) em epígrafe, tendo sido deferida por sentença nos autos de nº 0802149-77.2018.8.15.0141 a destituição de FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA do encargo e funções de curador(a) do(a) curatelado(a) JOSELIO DANTAS DA SILVA, brasileiro, incapaz, residente e domiciliado à Rua Conrado Severino, nº. 110, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos - PB, então interditado(a) por força de sentença nos autos de nº 0000337-63.2000.815.0141, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de FLAVIO DE MELO SILVA, brasileiro, companheiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 003.070.051 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob nº. *96.***.*57-66, residente e domiciliado à Rua Conrado Severino, nº. 110, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos - PB, tendo a curatela os limites determinados na sentença prolatada na Ação de Interdição nº 0000337-63.2000.815.0141 e na sentença de ID 43928002 dos autos em epígrafe: restrita a questões patrimoniais e negociais.

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 5 de maio de 2022.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 30/08/2022 11:34

    Expedição de Edital.

  • 30/08/2022 11:32

    Juntada de informação

  • 16/07/2022 08:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:15

    Publicado Edital em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A).

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0802149-77.2018.8.15.0141.

    Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705).

    Assunto: [] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) em epígrafe, tendo sido deferida por sentença nos autos de nº 0802149-77.2018.8.15.0141 a destituição de FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA do encargo e funções de curador(a) do(a) curatelado(a) JOSELIO DANTAS DA SILVA, brasileiro, incapaz, residente e domiciliado à Rua Conrado Severino, nº. 110, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos - PB, então interditado(a) por força de sentença nos autos de nº 0000337-63.2000.815.0141, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de FLAVIO DE MELO SILVA, brasileiro, companheiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 003.070.051 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob nº. *96.***.*57-66, residente e domiciliado à Rua Conrado Severino, nº. 110, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos - PB, tendo a curatela os limites determinados na sentença prolatada na Ação de Interdição nº 0000337-63.2000.815.0141 e na sentença de ID 43928002 dos autos em epígrafe: restrita a questões patrimoniais e negociais.

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 5 de maio de 2022.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 29/06/2022 11:25

    Expedição de Edital.

  • 29/06/2022 11:24

    Juntada de informação

  • 09/06/2022 14:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:09

    Publicado Edital em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 12:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A)   COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A). PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0802149-77.2018.8.15.0141.

    Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705).

    Assunto: [] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) em epígrafe, tendo sido deferida por sentença nos autos de nº 0802149-77.2018.8.15.0141 a destituição de FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA do encargo e funções de curador(a) do(a) curatelado(a) JOSELIO DANTAS DA SILVA, brasileiro, incapaz, residente e domiciliado à Rua Conrado Severino, nº. 110, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos - PB, então interditado(a) por força de sentença nos autos de nº 0000337-63.2000.815.0141, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de FLAVIO DE MELO SILVA, brasileiro, companheiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 003.070.051 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob nº. *96.***.*57-66, residente e domiciliado à Rua Conrado Severino, nº. 110, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos - PB, tendo a curatela os limites determinados na sentença prolatada na Ação de Interdição nº 0000337-63.2000.815.0141 e na sentença de ID 43928002 dos autos em epígrafe: restrita a questões patrimoniais e negociais.

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 5 de maio de 2022.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito  

  • 06/05/2022 12:09

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:04

    Juntada de Informações

  • 05/05/2022 14:15

    Juntada de Termo de Curatela Definitivo

  • 05/05/2022 14:15

    Expedição de Edital.

  • 24/09/2021 07:20

    Transitado em Julgado em 09/07/2021

  • 23/09/2021 12:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)

  • 10/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de FLAVIO DE MELO SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

  • 12/06/2021 01:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 00:24

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

      EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA, devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 43928002, cujo teor final é: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) destituir FRANCISCO ALVES DANTAS DA SILVA das funções de curador de JOSELIO DANTAS DA SILVA, e b) nomear FLAVIO DE MELO SILVA como curador do referido interditado.

    Lavre-se o termo de curatela definitiva, devendo a curadora nomeada comparecer em cartório para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a da obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração ao Juiz, apresentando o balanço do respectivo ano, nos termos do §4º do artigo 84 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

    Inscreva-se a sentença no Livro "E" do cartório do registro civil desta comarca, com averbação no registro de nascimento do curatelado, podendo servir a presente sentença como Mandado de Averbação (art. 112, Código de Normas Judiciais – CGJ/TJPB).

    Publique-se edital nos termos do art. 755, §3°, do CPC/2015, dispensada a publicação na imprensa local, uma vez que inexistente, e no sítio do TJPB e na plataforma de editais do CNJ, enquanto não criadas as respectivas ferramentas.

    Condeno a promovida ao pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade que ora defiro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Ciência ao MP.

    Realizadas todas as determinações contidas nesta decisão e certificado o trânsito em julgado da decisão: 1) Oficie-se ao Cartório de registro Civil do local onde o curatelado é registrado, para averbação da sentença, nos termos acima determinados; 2) Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de nova conclusão.

    Cumpra-se.

    Catolé do Rocha/PB, na data do protocolo eletrônico. (assinatura por certificação digital).

    Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito”.    Catolé do Rocha/PB, 02 de junho de 2021.  (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0  

  • 02/06/2021 21:54

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 21:29

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2021 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 20:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2021 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 21:53

    Juntada de Ofí­cio

  • 23/04/2020 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 07:48

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/07/2019 07:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 21/01/2019 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2018 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2018 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2018 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 07:50

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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