22/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/03/2025 16:48

Determinada diligência
21/03/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 16:48

Deferido o pedido de
21/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:55

Juntada de informação
21/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
30/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

(...)2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.(...)
18/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 08:04

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 07:43

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 01:29

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0824023-57.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA ELISABETE FREITAS PEREIRA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO DEFIRO pedido de perícia constante no ID 99226854.

Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: 1) proposta de honorários; 2) currículo, com comprovação de especialização; 3) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

O(a) perito(a) nomeado(a), no início dos trabalhos, poderá requerer o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, situação em que O Cartório fica autorizado, independente de novo pronunciamento judicial, a confeccionar o alvará e, em seguida, remeter autos para confecção do laudo.

O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC.

Com a entrega do laudo, intime as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias.

Em caso de impugnação, intime o(a) perito(a) para prestar esclarecimentos em 5 dias.

Em seguida, intime as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24091310272878600000094286833, Resposta: 24091208042790200000094204173, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24091113591675500000094172890, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24091113591609700000094172889, Petição: 24091113591544200000094172888, Decisão: 24091020340716200000094079743, Informação: 24090612192423700000093936726, Petição: 24082714191990600000093346117, Resposta: 24082108131065000000093002971, Outros Documentos: 24082008241449300000092932846]
19/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:38

Nomeado perito
18/09/2024 23:38

Deferido o pedido de
18/09/2024 23:38

Determinada diligência
13/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:27

Juntada de informação
12/09/2024 08:04

Juntada de Petição de resposta
12/09/2024 01:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0824023-57.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA ELISABETE FREITAS PEREIRA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO INDEFIRO pedido constante no ID 98393978 mantendo a decisão anterior (ID 94148362).

Intime a parte autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da ação.

Custas comprovadamente pagas, autos conclusos para análise da petição de ID 99226854.

Cumpra-se.

P.

I.

João Pessoa, datado pelo sistema.

JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24090612192423700000093936726, Petição: 24082714191990600000093346117, Resposta: 24082108131065000000093002971, Outros Documentos: 24082008241449300000092932846, Petição: 24082008225554700000092932840, Intimação: 24081913522963400000092894109, Intimação: 24081913522963400000092894109, Ato Ordinatório: 24081913520785900000092894107, Petição: 24081414133431400000092570043, Informações Prestadas: 24081414073144700000092570033]
10/09/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:34

Indeferido o pedido de MARIA ELISABETE FREITAS PEREIRA DE MELO - CPF: *62.***.*33-87 (AUTOR)
10/09/2024 20:34

Determinada diligência
06/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:19

Juntada de informação
27/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:13

Juntada de Petição de resposta
21/08/2024 00:58

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824023-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:16

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
23/07/2024 15:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ELISABETE FREITAS PEREIRA DE MELO - CPF: *62.***.*33-87 (AUTOR)
23/07/2024 15:16

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 15:16

Determinada diligência
18/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:40

Juntada de informação
24/04/2024 07:42

Juntada de Petição de resposta
24/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0824023-57.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA ELISABETE FREITAS PEREIRA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais.

Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado.

Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc.

III, do CPC.

Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
22/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:00

Determinada diligência
19/04/2024 13:38

Juntada de Petição de informações prestadas
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801382-40.2022.8.15.2003

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Rayana Bazerra Pe

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0803559-40.2023.8.15.2003

Marianna Mesquita Duarte

Girlene Klicia Souza da Silveira

Advogado: Laura Lucia Mendes de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0815122-03.2024.8.15.2001

Condominio Residencial Jardim da Costa

Antonio Ferreira

Advogado: Bruno Quintiliano Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0832302-71.2020.8.15.2001

Rozinaldo Paiva de Figueiredo

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2020 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0815045-91.2024.8.15.2001

Joao Batista da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2024 09:55

Exibir Processo