STJ - 0853711-40.2019.8.15.2001

11/12/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/12/2023 14:53

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:30

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE DA COSTA OLIVEIRA

27/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 26/10/2023, para CARLOS JOSE DA COSTA OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303765801. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA