07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0853431-30.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Atraso de vôo] EXEQUENTE: SIMONE TEJO SALGADO BEATO EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos, etc.

Tendo em vista o peticionamento retro, informando o cumprimento do acordo homologado nos autos, intime-se a parte exequente para ciência.

Ato contínuo, ARQUIVEM-SE os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
06/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 18:48

Determinado o arquivamento
01/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:55

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0853431-30.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo] AUTOR: SIMONE TEJO SALGADO BEATO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos, etc.

Inicialmente, nos termos já determinados no art. 23, §1º, da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, proceda a Secretaria a alteração da classe processual para cumprimento de sentença (classe 156/CNJ).

Outrossim, diante do descumprimento do acordo noticiado pela exequente, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido na petição retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
20/04/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:29

Processo Desarquivado
10/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 13:22

Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 20:12

Determinada diligência
27/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 01/11/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 22:39

Juntada de Informações prestadas
23/09/2023 22:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/11/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2023 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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