TJPB - 0000190-87.2016.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 07:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/06/2025 07:51
Processo Desarquivado
-
30/06/2025 07:49
Arquivado Provisoramente
-
30/06/2025 07:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/06/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 15:50
Juntada de Petição de parecer
-
06/03/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:26
Deferido o pedido de
-
05/02/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 19:01
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 08:01
Determinada diligência
-
17/11/2024 13:44
Juntada de Petição de resposta
-
08/11/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 13:31
Transitado em Julgado em 28/11/2022
-
08/11/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 01:59
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS em 19/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 10:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/07/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 10:32
Processo Desarquivado
-
31/03/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
-
04/03/2024 12:29
Arquivado Provisoramente
-
14/08/2023 22:47
Juntada de provimento correcional
-
11/03/2023 01:10
Juntada de Petição de cota
-
09/01/2023 18:06
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
23/12/2022 05:14
Decorrido prazo de EDER DE LIMA BEZERRA em 12/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 20:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
23/11/2022 20:29
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 00:00
Julgado improcedente o pedido
-
18/11/2022 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2022 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2022 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2022 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2022 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2022 08:45
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2022 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2022 08:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2022 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2022 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2022 21:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2022 21:17
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 17:44
Mandado devolvido para redistribuição
-
08/11/2022 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2022 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 10:58
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 10:47
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
31/10/2022 12:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
27/10/2022 20:49
Determinada diligência
-
27/10/2022 20:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS (REU)
-
27/10/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS
-
21/10/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 15:08
Juntada de Petição de parecer
-
26/09/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 01:03
Juntada de provimento correcional
-
13/07/2022 06:50
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS em 12/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 00:01
Publicado Edital em 27/06/2022.
-
22/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
21/06/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000190-87.2016.8.15.0331.
A Dra.
Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Juiz(a) de Direito em substituição do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO em face de JOSÉ CARLOS FAUSTINO FIDELIS, Filiação: VALDECI FAUSTINO FIDELIS e ARIA DE LOURDES DA SILVA FIDELIS, nascido em Sobrado, RG: 267328979 (RJ), que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 20 de junho de 2022.
Dra.
Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Juiz(a) de Direito em substituição.
Eu, Lucio Paulo de Morais Santos Cardoso, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
20/06/2022 07:42
Expedição de Edital.
-
04/04/2022 22:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 22:12
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2022 03:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 14:28
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2021 12:46
Juntada de Ofício
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
06/11/2020 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 17:58
Processo migrado para o PJe
-
03/11/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 11/2020 D004916160331 14:00:52 001
-
03/11/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 11/2020 D001096170331 14:01:08 002
-
03/11/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2020 P001326160331 14:02:32 EDER DE
-
03/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
03/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2020 NF 84/20
-
03/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 11/2020 14:02 TJEMM47
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
21/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018
-
09/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2018
-
02/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2018
-
02/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2018
-
30/07/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/07/2018
-
27/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2018
-
06/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018
-
18/06/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 06/2018
-
18/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
11/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2017
-
26/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2017
-
26/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2017
-
11/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/09/2017
-
31/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017
-
25/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2017
-
25/08/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2017
-
25/08/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2017
-
25/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2017
-
19/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2016 P001326160331 14:08:32 EDER DE
-
10/11/2016 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/11/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 04: 08/2016 EDER DE e OUTROS
-
10/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 11/2016 EDER DE LIMA BEZERRA
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10/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 11/2016 JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS
-
10/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 11/2016
-
15/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2016 EXPEDIR MANDADO
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04/08/2016 00:00
Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS
-
03/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2016
-
03/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2016
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10/02/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/02/2016
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03/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2016
-
27/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2016
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26/01/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 01/2016 TJESR31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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