TJPB - 0004041-88.2013.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:09
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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09/09/2025 15:09
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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09/09/2025 15:09
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0004041-88.2013.8.15.0251 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] Promovente: GILVAN SOARES SILVA Promovido: GEVANI SOARES DA SILVA e outros (10) CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) mídias a que se refere a certidão constante dos autos referentes foi(ram) armazenada(s) na plataforma PJe Mídias, vinculadas ao respectivo processo, podendo ser acessadas através do site: https://midias.pje.jus.br/ (necessário cadastro prévio), buscando-se pelo número dos autos.
Para fins de celeridade processual, fica disponibilizada chave para acesso direto (não é necessário cadastro prévio na plataforma, bastando informar CPF e e-mail), cuja validade é temporária e expirará em prazo definido na plataforma.
Audiência: Link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=DHMS1ss6i19ryiVUWRpW Chave de acesso: DHMS1ss6i19ryiVUWRpW Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR -
04/09/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 09:22
Juntada de Certidão
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03/09/2025 21:42
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 12:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 08:30 4ª Vara Mista de Patos.
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30/08/2025 01:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:01
Decorrido prazo de ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO em 21/08/2025 23:59.
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18/08/2025 15:43
Juntada de Petição de outros documentos
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14/08/2025 00:11
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 00:11
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0004041-88.2013.8.15.0251 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] Autor: GILVAN SOARES SILVA Réu: GEVANI SOARES DA SILVA e outros (10) DESPACHO Vistos etc.
Considerando a necessidade de produção de prova oral para comprovação dos requisitos da usucapião especial urbano, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva do autor e das testemunhas arroladas, bem como para eventual tentativa de conciliação, na forma do art. 357, § 4º, e art. 334 do CPC.
Designo o dia __03__/____9_/__25_, às _8___:__30__ hs, para ter lugar a audiência de __________una__________, de forma virtual por meio de videoconferência através da ferramenta ZOOM, disponibilizada pelo TJPB por meio de seu sítio eletrônico.
Proceda-se a intimação das partes e seu advogado, por meio do respectivo sistema processual, cientificando-os da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, PREFERENCIALMENTE por meio de COMPUTADOR OU NOTEBOOK, devendo estar acompanhados das partes ou prepostos, e orientações de como proceder o referido acesso da forma mais fácil e diretamente na WEB, disponíveis em bit.ly/4varapatos.
Faça constar nos expedientes de citação e/ou intimação que as partes poderão acessar o sistema baixando o aplicativo ZOOM e todas as dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser tiradas acessando o seguinte link: bit.ly/4varapatos Para acessar a sala, deverão os advogados, partes e testemunhas acessarem a sala virtual da 4ª Vara pelo link: bit.ly/4varapatos.
Por fim, deverá o cartório ainda encaminhar o referido link via whatsapp/email do patrono, caso sejam conhecidos.
Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, as partes e testemunhas serão intimados via advogados, art 455 do CPC.
O rol de testemunhas deverá figurar nos autos, cinco dias antes da audiência SOB PENA DE NÃO SEREM ouvidas testemunhas não arroladas.
Intime-se a DP.
Cumpra-se.
Patos/PB, 8 de agosto de 2025.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
12/08/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 08:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 08:30 4ª Vara Mista de Patos.
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08/08/2025 13:36
Determinada diligência
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26/05/2025 08:34
Conclusos para despacho
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05/05/2025 16:21
Juntada de Petição de manifestação
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02/04/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 10:10
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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01/04/2025 03:50
Decorrido prazo de KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA em 31/03/2025 23:59.
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10/03/2025 08:05
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/03/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2025 08:49
Ordenada a entrega dos autos à parte
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02/03/2025 08:49
Determinada diligência
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02/03/2025 08:49
Deferido o pedido de
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02/12/2024 05:05
Conclusos para despacho
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24/11/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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23/11/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/11/2024 14:52
Juntada de Petição de diligência
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03/10/2024 10:53
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/10/2024 18:23
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2024 20:29
Mandado devolvido para redistribuição
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27/09/2024 20:29
Juntada de Petição de diligência
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23/09/2024 13:10
Expedição de Mandado.
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23/09/2024 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/09/2024 11:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/09/2024 09:25
Expedição de Mandado.
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23/09/2024 06:30
Determinada diligência
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12/08/2024 07:44
Conclusos para despacho
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11/08/2024 14:20
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2024 14:19
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2024 14:15
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2024 14:13
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2024 14:10
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2024 14:07
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2024 14:04
Juntada de Petição de certidão
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09/08/2024 01:09
Decorrido prazo de GILVANETE SSOARES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
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18/07/2024 08:03
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/07/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 08:17
Juntada de Petição de contestação
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25/06/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de GEVANI SOARES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de GENIVAL SOARES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de MARIA GORETE SOARES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de GILVANETE SSOARES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de SUELY COSTA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de CRISELY COSTA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de ECLIESY COSTA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de ROSELY COSTA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de GISELY COSTA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de SILESY COSTA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:04
Decorrido prazo de HEBE COSTA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
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25/04/2024 00:28
Publicado Edital em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/04/2024 11:30
Juntada de Petição de diligência
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24/04/2024 00:00
Edital
Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0004041-88.2013.8.15.0251.
Ação: Usucapião.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE: GILVAN SOARES SILVA em face de GENIVAL SOARES DA SILVA e outros, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra CITO os promovidos SILESY COSTA ARAÚJO e HEBE COSTA ARAÚJO via edital.
O edital de citação deverá ser expedido, também, aos demandado SUELY COSTA ARAÚJO, CRISELY COSTA ARAUJO, ECLIESY COSTA ARAÚJO, ROSELY COSTA ARAÚJO e GISELY COSTA ARAÚJO em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do imóvel descrito a seguir: um Imóvel Urbano: 1° Andar Residencial. 1.1- Localização: Rua do Prado n° 15 esquina com a Rua 26 de julho, Apartamento n° 14, 1° andar do Edifício Michel, centro - Patos - Paraíba. 1.2- Terreno: Mede de forma irregular 6,15 x 5,55 x 1,95 x 4,95 x 8,10 x 10,50 metros, com uma área total de 225,00m2. 1.3- ÁreaTotalConstruída:74,50m2. 1.4- Requerente: GILVAN SOARES SILVA 1.5- Limites Atuais: Norte: com a Rua do Prado.
Sul: com Valdemar Florentino de Sousa Irmão e sua esposa Louraci Freitas de Sousa.
Leste: com a Rua 26 de julho (frente) e escada de acesso.
Oeste: com Benedito João Monteiro da Silva e sua esposa Iris Maria C.
Silva .
E para constar foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume e copias nos autos.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos-PB aos, 23 de abril de 2024.
Eu, Tathiana Maria Santos Lima- Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juiz(a) de Direito. -
23/04/2024 11:55
Expedição de Edital.
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23/04/2024 11:43
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 10:01
Determinada diligência
-
23/04/2024 10:01
Nomeado curador
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08/01/2024 07:18
Conclusos para despacho
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15/12/2023 08:47
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/12/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 09:16
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
12/12/2023 09:15
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
23/11/2023 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:34
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/11/2023 10:23
Expedição de Mandado.
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15/11/2023 14:37
Nomeado curador
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15/11/2023 14:37
Determinada diligência
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15/11/2023 14:37
Deferido em parte o pedido de GILVAN SOARES SILVA - CPF: *58.***.*80-53 (REPRESENTANTE)
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22/05/2023 06:59
Conclusos para despacho
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02/03/2023 10:21
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/02/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 07:51
Determinada diligência
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17/10/2022 07:13
Conclusos para despacho
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07/10/2022 21:46
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2022 14:07
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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06/10/2022 20:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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13/09/2022 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 20:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/08/2022 07:45
Juntada de Outros documentos
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15/08/2022 07:44
Juntada de Outros documentos
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13/08/2022 06:37
Decorrido prazo de MARIA GORETE SOARES DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.
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01/08/2022 08:52
Juntada de aviso de recebimento
-
01/08/2022 08:50
Juntada de Outros documentos
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20/07/2022 06:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 06:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/07/2022 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2022 11:04
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2022 11:16
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
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29/06/2022 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 09:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 09:05
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 09:00
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 08:49
Expedição de Mandado.
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28/06/2022 08:51
Juntada de Certidão
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27/06/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2022 22:02
Juntada de provimento correcional
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21/07/2021 09:19
Conclusos para despacho
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03/12/2020 00:17
Decorrido prazo de GEVANI SOARES DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
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11/11/2020 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2020 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2020 10:46
Expedição de Mandado.
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16/06/2020 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2020 08:34
Conclusos para despacho
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09/09/2019 03:50
Decorrido prazo de GILVAN SOARES SILVA em 30/08/2019 23:59:59.
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23/08/2019 10:50
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2019 10:49
Ato ordinatório praticado
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23/08/2019 10:49
Juntada de ato ordinatório
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01/08/2019 09:36
Processo migrado para o PJe
-
01/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
-
01/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2019 NF 113/1
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01/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 08/2019 08:15 TJEPT34
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31/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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20/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2018
-
17/01/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2018 D012976170251 10:09:59 007
-
17/01/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2018 D000069180251 10:09:59 008
-
22/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2017
-
13/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2017 P005566170251 07:45:11 GILVAN
-
13/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2017
-
10/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2017 P005566170251 09:44:40 GILVAN
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09/11/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 11/2017 NOTA DE FORO
-
06/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2017 NF 175/1
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06/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 11/2017
-
30/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 10/2017
-
01/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2017
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16/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2017 P007650160251 08:19:59 GILVAN
-
16/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2017
-
14/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2016 P007650160251 08:09:48 GILVAN
-
05/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2016 NF 192/1
-
29/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2016
-
11/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2016
-
11/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2016
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12/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 05/2016
-
12/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 12/05/2016 004615PB
-
27/01/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 01/2016
-
14/12/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 12/2015 D001098140251 15:56:29 004
-
14/12/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 12/2015 D001120140251 15:56:29 002
-
14/12/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 12/2015 D001193140251 15:56:29 006
-
14/12/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 12/2015 D002740140251 15:56:29 005
-
14/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 P002244140251 15:56:29 GENIVAL
-
14/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 PM00680140251 15:56:29 GENIVAL
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
05/02/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2015 D001061140251 11:22:39 001
-
05/02/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2015 D001079140251 11:22:39 003
-
05/02/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 05: 02/2015 D001442140251 11:22:39 GENIVAL
-
02/12/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2014 PM00680140251 21/11/2014 11:23
-
19/11/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2014 P002244140251 08:28:26 TERCEIR
-
29/10/2014 00:00
Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 29: 10/2014
-
29/10/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29: 10/2014
-
12/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 10/2014 GILVAN SOARES SILVA
-
12/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 12: 10/2014 P/CITACAO
-
12/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 10/2014 02, 03
-
12/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 10/2014 790,791,792,793
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
06/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2013
-
31/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2013
-
30/07/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2013 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO
-
29/07/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 07/2013 TJEPT11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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