27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MATHEUS JERUEL FERNANDES CATAO em 26/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Santa Rita, 29 de julho de 2025.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806484-20.2019.8.15.0331 De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, IX da portaria 01/2018 desta escrivania: Intime-se a parte autora a impugnar a contestação id 114130584, no prazo 15 (quinze) dias.

Santa Rita- PB, 29 de julho de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Analista Judiciária
29/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 22:45

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:27

Nomeado curador
26/09/2024 13:19

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/06/2024 01:25

Decorrido prazo de FOX REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 00:52

Publicado Edital em 25/04/2024.
25/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Edital

Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0806484-20.2019.8.15.0331.

Ação: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de LOJA INFOR-SEG, CNPJ: 46.***.***/0001-74, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,para, no prazo de cinco (5) dias a que alude o artigo 8º da Lei 6.830/80, pagar a dívida fiscal constante na certidão regularmente inscrita no valor de R$ 44.489,96. (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), com acréscimos, juros de mora, multa de mora, correção monetário e demais encargos da CDA e na legislação pertinente, custas e honorários advocatícios devidos ao Estado da Paraíba, na forma disposta na Lei 4.098/79, ou se preferindo oferecer bens quanto bastem à satisfação do débito ora executado, guardando-se obediência ao disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80.

Pode-se oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da penhora.E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 23 de abril de 2024.

Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito.
23/04/2024 18:24

Expedição de Edital.
31/03/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
22/08/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
28/07/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:53

Determinada Requisição de Informações
03/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/05/2023 23:59.
25/04/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2023 14:52

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 12:42

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:48

Conclusos para despacho
19/10/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:59

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:15

Conclusos para despacho
18/11/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 14:26

Juntada de
12/02/2020 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2019 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 12:07

Conclusos para despacho
11/12/2019 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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