17/07/2025 02:04

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:04

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - EPP em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:04

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:51

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 00:14

Publicado Sentença em 25/06/2025.
22/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 06:58

Conclusos para julgamento
28/04/2025 06:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836017-63.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/11/2024 00:48

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836017-63.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 19:32

Nomeado curador
18/08/2024 19:32

Decretada a revelia
16/08/2024 22:26

Juntada de provimento correcional
07/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
07/07/2024 13:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - EPP em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de JEANE CRISTINA BEZERRA GOMES em 04/07/2024 23:59.
26/04/2024 00:56

Publicado Edital em 26/04/2024.
26/04/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (trinta) DIAS.

PROCESSO: 0836017-63.2016.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por em desfavor de Nome: SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - EPP, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 2 de abril de 2024.

Eu, ROSSANA COELI MARQUES BATISTA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM.

Juiz de Direito.
02/04/2024 11:51

Expedição de Edital.
01/04/2024 11:47

Outras Decisões
20/09/2023 08:30

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2023 05:48

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:51

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:19

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/07/2023 09:07

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:32

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:30

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:01

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 20:44

Deferido o pedido de
11/05/2023 08:47

Conclusos para despacho
03/05/2023 22:47

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
26/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:57

Deferido o pedido de
20/03/2023 20:01

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2023 12:53

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:10

Indeferido o pedido de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA - CPF: *02.***.*82-15 (AUTOR)
07/02/2023 08:53

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:46

Juntada de Petição de informação
19/01/2023 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/12/2022 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 05:27

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 18:59

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/11/2022 23:54

Juntada de provimento correcional
26/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:53

Determinada diligência
17/10/2022 18:57

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2022 06:33

Conclusos para despacho
17/10/2022 06:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/10/2022 01:03

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
09/09/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:17

Determinada diligência
08/09/2022 12:31

Juntada de informação
08/09/2022 12:27

Conclusos para decisão
08/09/2022 12:25

Juntada de informação
07/07/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:06

Conclusos para decisão
06/07/2022 16:21

Juntada de comunicações
29/06/2022 17:27

Deferido o pedido de
16/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
16/06/2022 09:28

Juntada de Certidão
29/05/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:44

Indeferido o pedido de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA - CPF: *02.***.*82-15 (AUTOR)
05/05/2022 10:16

Conclusos para decisão
28/04/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:15

Determinada diligência
01/04/2022 12:36

Conclusos para despacho
01/04/2022 12:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/03/2022 01:39

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 08:58

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2022 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2022 05:46

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 01:48

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 26/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 16:47

Juntada de Petição de informação
30/09/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 23:54

Juntada de Petição de informação
16/09/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 09:28

Juntada de diligência
08/09/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 11:27

Juntada de diligência
06/09/2021 03:39

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2021 09:31

Juntada de diligência
16/08/2021 18:31

Juntada de Certidão
16/08/2021 18:25

Expedição de Mandado.
12/08/2021 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2021 12:55

Juntada de diligência
03/08/2021 22:49

Expedição de Mandado.
03/08/2021 22:39

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 22:37

Expedição de Mandado.
03/08/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 18:37

Conclusos para julgamento
24/07/2021 01:13

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 23/07/2021 23:59:59.
18/07/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2021 11:09

Juntada de diligência
01/07/2021 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2021 23:45

Expedição de Mandado.
16/06/2021 23:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 00:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 03:17

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 17:24

Conclusos para decisão
26/02/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
05/06/2019 18:29

Conclusos para despacho
31/01/2019 01:41

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.
06/12/2018 18:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 18:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2018 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2018 12:51

Audiência conciliação não-realizada para 24/08/2018 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/07/2018 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2018 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 01:57

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 16/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2018 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 09:07

Expedição de Mandado.
06/07/2018 09:07

Expedição de Mandado.
06/07/2018 09:07

Expedição de Mandado.
06/07/2018 08:58

Audiência conciliação designada para 24/08/2018 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/05/2018 14:05

Recebidos os autos.
04/05/2018 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/04/2018 02:19

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 16/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 00:48

Decorrido prazo de SELMA DE LUNA FREIRE CORREIA em 03/04/2018 23:59:59.
27/03/2018 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2018 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 19:01

Expedição de Mandado.
07/03/2018 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/11/2017 19:37

Conclusos para despacho
17/10/2017 17:42

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2017 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2017 12:00

Audiência conciliação não-realizada para 09/08/2017 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/06/2017 01:17

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 27/06/2017 23:59:59.
22/06/2017 17:54

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2017 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2017 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2017 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 13:52

Expedição de Mandado.
13/06/2017 13:52

Expedição de Mandado.
13/06/2017 13:52

Expedição de Mandado.
13/06/2017 13:44

Audiência conciliação designada para 09/08/2017 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/05/2017 16:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 14:32

Recebidos os autos.
24/02/2017 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
04/02/2017 15:51

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2016 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 07:50

Conclusos para despacho
21/07/2016 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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