17/04/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:44

Decorrido prazo de EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Publicado Certidão em 15/04/2025.
16/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:57

Juntada de Informações
01/04/2025 03:47

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808005-29.2022.8.15.2001 DECISÃO A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:31

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
11/11/2024 07:01

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

do Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.

Ver inteiro teor da decisão de ID 88800311.
10/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 23:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 10:05

Juntada de Intimação eletrônica
13/09/2024 01:16

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 02:26

Decorrido prazo de EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 00:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808005-29.2022.8.15.2001 AUTOR: EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC.

Assim, NOMEIO a Sra.

SUELEN GOMES TAVARES DE MELO, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Lucinéia Cabral Batista, nº 901, apt. 403, bairro dos Estados, nesta Capital, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau.

E-mail: [email protected] Telefone: (83) 98790-4726 Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º); 2) INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; 4) Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE a perita para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; 5) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pela perita, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º); 7) Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais.

Prazo de 30 dias para entrega do laudo.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
24/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:56

Determinada diligência
16/04/2024 11:56

Nomeado perito
08/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:01

Juntada de Petição de resposta
17/02/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1050
13/02/2023 12:53

Conclusos para despacho
11/01/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 15:54

Juntada de Petição de diligência
02/12/2022 14:04

Expedição de Mandado.
29/11/2022 07:57

Determinada diligência
25/11/2022 12:23

Conclusos para julgamento
16/11/2022 07:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/11/2022 00:52

Decorrido prazo de EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
14/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:48

Determinada diligência
10/10/2022 17:12

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:56

Juntada de Petição de resposta
11/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:43

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2022 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2022 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 11:03

Juntada de Certidão
18/05/2022 05:34

Decorrido prazo de EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:50

Determinada diligência
08/04/2022 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*18-68 (AUTOR).
07/04/2022 14:19

Conclusos para despacho
26/03/2022 03:50

Decorrido prazo de EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:06

Determinada diligência
17/02/2022 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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