24/07/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:12

Juntada de informação
27/03/2025 10:11

Juntada de informação
27/03/2025 08:56

Juntada de Alvará
24/03/2025 08:41

Expedido alvará de levantamento
10/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:52

Juntada de informação
04/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804167-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:10

Publicado Informação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0804167-44.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA REU: LIBERTY SEGUROS S/A C E R T I D Ã O Certifico que, em virtude do recolhimento dos honorários, INTIMEI o Sr.

Perito, via whatsApp (por ser um meio mais célere), comunicando do recolhimento dos referidos honorários (conforme decisão de ID nº 85469416). .

O referido é verdade; dou fé.

João Pessoa, 19 de julho de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário
19/07/2024 12:02

Juntada de informação
21/05/2024 02:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804167-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais (ID nº), no prazo de 05 dias, devendo a seguradora promovida, caso não apresente impugnação, depositar o valor dos honorários nesta oportunidade.

Tudo conforme determinado na Decisão de ID nº 85469416.

João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:29

Nomeado perito
26/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:46

Juntada de informação
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.
13/06/2023 04:36

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:27

Juntada de informação
12/04/2023 00:35

Juntada de Petição de cota
30/03/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:36

Juntada de informação
29/03/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 08:18

Conclusos para despacho
29/03/2023 08:18

Juntada de informação
14/03/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
21/02/2023 20:37

Juntada de Petição de cota
02/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:32

Determinada diligência
01/02/2023 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/01/2023 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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