20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:17

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:50

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 17 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
17/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:38

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 16:42

Juntada de Alvará
06/02/2025 16:42

Juntada de Alvará
30/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 01:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:34

Juntada de documento de comprovação
20/01/2025 08:33

Desentranhado o documento
20/01/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801952-89.2024.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: JOAO SEVERINO MAXIMO.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:18

Recebidos os autos
04/12/2024 11:18

Juntada de Certidão de prevenção
12/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:24

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 00:07

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 19:24

Conclusos para julgamento
24/04/2024 09:12

Juntada de Petição de réplica
13/04/2024 00:51

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/03/2024 12:39

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-74 (REU)
10/03/2024 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO SEVERINO MAXIMO - CPF: *89.***.*82-87 (AUTOR).
08/03/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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