22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 09:08

Juntada de Alvará
20/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:31

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800004-16.2021.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe processual. 2.

INTIMO a promovida para pagar voluntariamente o valor da condenação devidamente corrigida no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% sobre o montante, nos termos do art. 523, § 1° do CPC e do Enunciado 97 da FONAJE[1] , advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e/ou penhora via sistema SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, tudo nos termos do art. 513, §§, 1o, II, e art. 523, ambos do NCPC. 3.

Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, expeça-se alvará e arquivem-se os presentes autos, com baixa. 4.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação.

Conde/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito [1] “ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
25/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/04/2024 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:09

Recebidos os autos
22/02/2024 12:09

Juntada de Certidão de prevenção
19/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2023 03:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:50

Decorrido prazo de POUSADA ENSEADA DO SOL LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2023 21:31

Conclusos para despacho
31/10/2022 00:40

Decorrido prazo de POUSADA ENSEADA DO SOL LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.
17/10/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 20:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2022 11:37

Conclusos para julgamento
12/11/2021 11:26

Juntada de documento de comprovação
10/11/2021 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 09:20 Vara Única de Conde.
10/11/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 09:20

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/11/2021 09:20 Vara Única de Conde.
16/04/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:22

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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