08/04/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:41

Juntada de Alvará
26/02/2025 10:42

Determinado o arquivamento
26/02/2025 10:42

Deferido o pedido de
07/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:13

Processo Desarquivado
28/01/2025 13:29

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:22

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COUTINHO TORRES DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de ADJANEIDE BERNARDO DE BARROS em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:16

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0811357-24.2024.8.15.2001 [Liberação de Conta, Inventário e Partilha, Sucessão Provisória, Privacidade] REQUERENTE: ADJANEIDE BERNARDO DE BARROS REQUERIDO: JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE, MARIA DE LOURDES COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Diante da documentação apresentada (Id 86645484 e 86856800), DEFIRO o pedido inicial, valendo esta sentença como ALVARÁ, para que ADJANEIDE BERNARDO DE BARROS, proceda junto ao Cartório competente à outorga da escritura definitiva do imóvel tipo Prédio situado a Rua Maciel Pinheiro, sob o nº. 164, nesta cidade, limitando-se de um lado com a casa 172, do outro lado com a casa 162, livre de qualquer vício ou ônus de inscrição municipal sob o nº: 058133-O, com registro no livro 2-AP1, às fls. 87, do CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA NORTE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, EUNÁPIO TORRES, podendo para tanto assinar todos e quaisquer documentos para o bom e fiel cumprimento deste, observando-se as formalidades legais e comprovado o pagamento dos emolumentos e encargos devidos.

CUMPRA-SE Autorizo, desde logo, a impressão da sentença e encaminhamento para cumprimento por parte da requerente.

Após o trânsito em julgado desta sentença, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias.

Servirá a presente sentença, como ALVARÁ, com prazo de validade de 180 dias.

P.R.I.

JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/07/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:07

Determinado o arquivamento
11/07/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:07

Expedido alvará de levantamento
04/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:47

Juntada de Petição de resposta
23/05/2024 00:51

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0811357-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Procedi com a habilitação da Tabeliã no feito.

No entanto, analisando os documentos trazidos pela autora não encontrei a comprovação do pagamento das guias de pagamento dos emolumentos e demais encargos ao registro pretendido, documentos exigidos pelo Cartório.

A concessão da gratuidade judiciária deste feito não afasta o pagamento dos encargos cartorários, os quais são exigidos antes do ingresso da demanda, tendo a autora em sua inicial informado que houve a quitação.

Assim, intime-se a parte para comprovar o pagamento em 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 21:03

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:37

Juntada de Petição de resposta
29/04/2024 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc. 1) Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora. 2) Com efeito, faz-se imperioso a correção do polo passivo antes da continuação da demanda, visto que os Cartórios/Serviços Notariais não possuem legitimidade passiva para responder a demanda, por não possuírem personalidade jurídica.

Assim, intime-se a requerente para corrigir o polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
25/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJANEIDE BERNARDO DE BARROS - CPF: *02.***.*33-49 (REQUERENTE).
01/04/2024 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
15/03/2024 20:14

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 23:39

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:35

Declarada incompetência
12/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
09/03/2024 07:51

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
08/03/2024 11:43

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2024 09:27

Determinada a redistribuição dos autos
06/03/2024 09:27

Declarada incompetência
05/03/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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