11/06/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 08:54

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 01:39

Decorrido prazo de JOAO LUCAS ROCHA COELHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de EUTV CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S.A. em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:35

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809295-11.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: JOAO LUCAS ROCHA COELHO Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUCAS ROCHA COELHO - PB27177 REU: EUTV CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S.A.

Advogado do(a) REU: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
25/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:22

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2024 20:08

Conclusos para despacho
16/04/2024 20:08

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2024 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/03/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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