TJPB - 0025242-52.1998.8.15.2001

17/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/07/2025 23:59.

17/06/2025 00:17

Decorrido prazo de EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 16/06/2025 23:59.

15/05/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

07/05/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025 13:05

Conclusos para despacho

17/03/2025 13:05

Juntada de Certidão

14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

21/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 08:54

Conclusos para despacho

20/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/02/2025 23:59.

30/01/2025 00:39

Decorrido prazo de EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 29/01/2025 23:59.

03/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 12:20

Conhecido o recurso de EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA (APELADO), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (REPRESENTANTE) e não-provido

20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 22:56

Conclusos para despacho

22/10/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024 09:30

Conclusos para despacho

30/08/2024 13:59

Juntada de Petição de parecer

07/08/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 07:33

Conclusos para despacho

25/07/2024 07:33

Juntada de Certidão

24/07/2024 11:45

Recebidos os autos

24/07/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024 11:44

Distribuído por sorteio