31/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:33

Deferido o pedido de
20/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:12

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847754-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição de Id. 101976821, INTIME-SE a parte exequente para informar se tem interesse na realização da audiência de conciliação no prazo de 15 dias.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
26/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847754-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte Executada ajuizou Embargos à Execução, conforme determinou a decisão de Id. 89518157, o qual tramita sob o nº 0829192-25.2024.8.15.2001.

Conforme consta no Id. 99269957, os Embargos foram rejeitados liminarmente, em razão da ausência de apresentação do valor atual da dívida, bem como do demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte Exequente para apresentar o valor atualizado de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte Executada, para proceder com o pagamento da quantia exequenda, sob pena de aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a realização de penhora e avaliação de bens.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para demais deliberações.

Cumpra-se.

João Pessoa, 28 de agosto de 2024.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
07/10/2024 10:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:44

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847754-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, constato que a parte exequente apresentou manifestação, mas não anexou planilha atualizada do débito.

Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para cumprir integralmente a determinação de Id. 99289335.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte Executada, para proceder com o pagamento da quantia exequenda, sob pena de aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a realização de penhora e avaliação de bens.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
23/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
22/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:10

Publicado Despacho em 30/08/2024.
02/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847754-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte Executada ajuizou Embargos à Execução, conforme determinou a decisão de Id. 89518157, o qual tramita sob o nº 0829192-25.2024.8.15.2001.

Conforme consta no Id. 99269957, os Embargos foram rejeitados liminarmente, em razão da ausência de apresentação do valor atual da dívida, bem como do demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte Exequente para apresentar o valor atualizado de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte Executada, para proceder com o pagamento da quantia exequenda, sob pena de aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a realização de penhora e avaliação de bens.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para demais deliberações.

Cumpra-se.

João Pessoa, 28 de agosto de 2024.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
28/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:56

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:26

Decorrido prazo de JEFERSON DA SILVA SANTANA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847754-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos, constato que a parte ré apresentou embargos à execução no bojo do processo principal.

Todavia, os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação autônoma e incidental, com requisitos próprios, impassíveis de serem interpostos por mera petição no corpo do processo principal (título III, nos artigos 914 a 920 do CPC).

Atente-se que a ordem processual civil é imperativa ao dispor que os Embargos à Execução são uma ação incidental, os quais serão distribuídos por dependência, autuados em autos apartados e a petição inicial instruída com as cópias das peças processuais relevantes (art. 914, § 1º do CPC), vejamos o teor do dispositivo: “Art. 914.

O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.” Como se vê, o art. 914 do CPC traz previsão expressa e clara no que diz respeito ao processamento dos embargos à execução.

Sendo assim, INTIME-SE a parte executada para correção e ajuizamento dos embargos à execução por dependência e autuados em apartado ao processo principal.

JOÃO PESSOA, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
29/04/2024 08:01

Indeferido o pedido de JEFERSON DA SILVA SANTANA - CPF: *88.***.*66-70 (EXECUTADO)
11/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:14

Decorrido prazo de JEFERSON DA SILVA SANTANA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2023 23:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.***.***/0001-20).
29/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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