17/06/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
24/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801372-70.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 20:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 17:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 06:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:43

Determinada diligência
11/11/2024 15:43

Deferido o pedido de
11/11/2024 15:43

Nomeado perito
11/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801372-70.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/09/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:41

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801372-70.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/09/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:46

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:49

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801372-70.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Somente agora houve êxito na correção do sistema sobre a redução do valor das custas iniciais e parcelamento, nos termos da decisão ID.27727991.

Intime-se o autor para, em 15 dias, comprovar o pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.I.

JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
15/07/2024 15:37

Deferido o pedido de
07/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
02/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:20

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 13:56

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:35

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:01

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Acessão] DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho a decisão id 27727991.

Intime-se o promovente para recolhimento das custas iniciais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.I.

JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
26/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
07/12/2022 08:28

Conclusos para decisão
26/09/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 15:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2020 12:20

Conclusos para despacho
20/04/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 00:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 17:12

Conclusos para despacho
10/01/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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