17/06/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo de CLAYDE PEREIRA BORGES em 16/06/2025 23:59.
21/01/2025 04:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839312-06.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 16:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 14:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2024 00:38

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para comprovar o recolhimento integral das custas iniciais em 15 dias, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
11/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:26

Decorrido prazo de CLAYDE PEREIRA BORGES em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839312-06.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de CLAYDE PEREIRA BORGES em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839312-06.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:24

Decorrido prazo de CLAYDE PEREIRA BORGES em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:49

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc.

Com a correção da guia de custas iniciais, INTIME-SE o promovente para recolher a primeira parcela em 15 dias, sob as penalidades legais.

JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
15/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:53

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:56

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro, pelo prazo de 10 dias.

Intime-se para pagamento das custas iniciais no prazo acima.

JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
24/05/2024 18:48

Deferido o pedido de
23/05/2024 22:08

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:28

Decorrido prazo de CLAYDE PEREIRA BORGES em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:01

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para recolhimento das custas iniciais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e/ou comprovar a interposição do competente agravo.

JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
26/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:54

Conclusos para despacho
05/12/2022 22:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 12:45

Conclusos para decisão
07/04/2021 02:24

Decorrido prazo de CLAYDE PEREIRA BORGES em 06/04/2021 23:59:59.
18/12/2020 14:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/12/2020 12:09

Conclusos para despacho
08/10/2020 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2020 13:15

Conclusos para despacho
30/09/2020 02:20

Decorrido prazo de CLAYDE PEREIRA BORGES em 28/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 13:13

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2020 21:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 18:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAYDE PEREIRA BORGES - CPF: *05.***.*26-00 (AUTOR).
29/08/2020 14:38

Conclusos para despacho
23/07/2020 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2020 21:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:56

Conclusos para despacho
18/11/2019 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2019 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2019 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 16:17

Conclusos para despacho
16/07/2019 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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