13/02/2025 19:43

Baixa Definitiva
13/02/2025 19:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/02/2025 19:32

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*10-59 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:59

Desentranhado o documento
05/12/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 16:59

Desentranhado o documento
05/12/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:03

Recebidos os autos
25/11/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801130-60.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA Endereço: RUA CLOVIS SARAIVA LEAO, 363, CENTRO, SãO JOSé DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58893-000 Advogados do(a) AUTOR: ANA RACHEL GUEDES NUNES - PB26798, IANNA GISELY DOS SANTOS - PB26881 PARTE PROMOVIDA: Nome: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Endereço: Avenida Feliciano Cirne, 220, Jaguaribe, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-570 DECISÃO O autor requereu a utilização de prova emprestada dos autos n. 080102-40.2023.8.15.0141.

No presente feito foi decretada a revelia do promovido.

Mesmo assim, a requer a observância do princípio do contraditório, que garante às partes o direito de se manifestarem sobre todos os elementos probatórios apresentados nos autos do processo.

Portanto, é necessário que o réu, mesmo estando revel, seja intimado sobre a apresentação da prova emprestada pelo autor.

A intimação serve para garantir que o réu tenha ciência da existência dessa prova e possa exercer o seu direito de contraditório, ou seja, de se manifestar sobre ela, contestando-a, impugnando-a ou apresentando argumentos contrários, caso julgue necessário.

Assim, mesmo na hipótese de revelia, a intimação do réu sobre a utilização de prova emprestada é essencial para assegurar o devido processo legal e a ampla defesa.

Então, intime-se o promovido acerca da utilização da prova emprestada, requerida pelo promovente no id 82143375, no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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