TJPB - 0801969-44.2016.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:39
Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 03:22
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2025 23:59.
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25/08/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 07:11
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0801969-44.2016.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.
Renove-se a intimação da UNIÃO, por meio da Procuradoria da União - PU/AGU (id. 87478045).
Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (id. 90213094).
Cumpra-se.
SANTA RITA, 8 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
08/08/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 19:29
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 09:28
Conclusos para despacho
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10/05/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2024 23:59.
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09/05/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 22:57
Juntada de provimento correcional
-
09/09/2022 04:56
Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO em 08/09/2022 23:59.
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31/08/2022 00:21
Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO em 30/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 04:51
Juntada de provimento correcional
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09/08/2022 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2022 09:01
Juntada de Petição de certidão
-
03/08/2022 12:45
Juntada de
-
02/08/2022 22:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2022 22:39
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2022 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2022 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2022 00:02
Publicado Edital em 04/07/2022.
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02/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO: 0801969-44.2016.8.15.0331.
A M.M.
Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião , movido por FRANCISCO IBES MARANHÃO contra SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO , e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital para CITAR o réu,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal.
CUMPRA-SE.
Santa Rita, 29 de junho de 2022.
Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei. -
30/06/2022 11:21
Expedição de Edital.
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13/06/2022 20:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/06/2022 20:54
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2022 13:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2022 12:55
Expedição de Mandado.
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06/06/2022 12:50
Expedição de Mandado.
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06/06/2022 12:46
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 12:40
Expedição de Mandado.
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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21/05/2020 19:10
Juntada de Certidão
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27/04/2020 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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20/10/2019 09:43
Conclusos para despacho
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20/10/2019 09:42
Juntada de Certidão
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24/04/2018 14:40
Juntada de Petição de petição
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
20/07/2016 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2016 18:11
Conclusos para despacho
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09/06/2016 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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